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Sabará, MG
A rede de farmácias Droga Clara está no centro de uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), conduzida pelo Procon-MG, por práticas fraudulentas envolvendo venda casada e uso indevido de dados pessoais. Nesta semana, foi deflagrada a operação Decipiat Senes, que cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro unidades da rede Droga Clara e nos endereços dos proprietários.
O caso ganhou repercussão no dia 16 de outubro após a denúncia de um idoso de 80 anos. Ele relatou ao Procon-MG que, ao procurar uma unidade da farmácia para comprar remédios para dor, foi convencido a aferir a pressão e medir a glicose gratuitamente. Após os exames, os funcionários disseram que sua saúde estava "debilitada" e ofereceram um kit promocional de suplementos alimentares, afirmando que os produtos resolveriam seus problemas de saúde.
Durante a abordagem, os funcionários solicitaram informações pessoais e biométricas do idoso, alegando ser para um "cadastro" que garantiria descontos. Porém, os dados foram usados para emissão de um cartão de crédito em nome da vítima. O idoso percebeu a fraude somente ao receber uma mensagem informando sobre um empréstimo realizado sem sua autorização.
A denúncia foi encaminhada à 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que acionou a Polícia Civil para instauração de um inquérito. Segundo o MPMG, as práticas ilícitas envolvendo idosos podem ter começado há cerca de dois anos. A Promotoria aponta para a possível ocorrência de estelionato contra idoso ou vulnerável, crime previsto no artigo 171, parágrafo 4º, do Código Penal.
Esse crime prevê pena de um a cinco anos de reclusão, que pode ser dobrada em razão da vulnerabilidade das vítimas. A operação Decipiat Senes buscou recolher provas que reforcem os indícios de irregularidades nas unidades da Droga Clara e nos endereços dos responsáveis pela rede.
As autoridades seguem coletando depoimentos e analisando os materiais apreendidos. Após a conclusão das investigações, o Ministério Público avaliará as providências cabíveis, incluindo o oferecimento de denúncia formal para instauração de ação penal contra os envolvidos, caso sejam confirmados os elementos necessários.
Casos como esse acendem um alerta para a vulnerabilidade dos idosos em situações de consumo. Órgãos como o Procon-MG reforçam a importância de denunciar práticas abusivas. "A proteção ao consumidor idoso é prioridade. Fraudes desse tipo não podem ser toleradas", afirmou o coordenador da operação.
A operação Decipiat Senes marca mais um esforço das autoridades em combater crimes que exploram a fragilidade de consumidores vulneráveis, especialmente idosos, que muitas vezes são vítimas de abordagens abusivas e golpes.
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