Segunda-feira, 21 de julho, foi um dia de tristeza para centenas de funcionários contratados da prefeitura na área de educação. Atendendo a uma ação do Ministério Público todos foram demitidos. Eles deverão ser substituídos pelos concursados. Além da educação, os setores da saúde, serviço social e outros, também serão afetados.
No dia seguinte, 22, os profissionais foram ao Ministério Público pedir explicações. Eles foram atendidos pela promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Sabará, Marise Alves da Silva que explicou que desde 2005 o MP denuncia o problema na cidade, buscando fazer com que se cumpra a Constituição Federal em relação ao ingresso do cidadão no serviço público.
Dra. Marise salientou que o MP deseja apenas que a lei seja cumprida, ou seja, que os funcionários contratados de forma ilegal sejam demitidos e aqueles aprovados no concurso sejam nomeados. A promotora disse que não esperava que a demissão fosse em massa, mas a forma como esta transição está sendo feita é uma decisão do prefeito, pois ele tem autonomia para isso, e o MP não tem como interferir.
Em seguida os professores procuraram a prefeitura e foram recebidos pelo secretário de Educação, Jessé Batista e pelo prefeito. O secretário disse que o processo de nomeação já estava ocorrendo. Ele afirmou ainda que um dos motivos da lentidão se devia à terceirização de um serviço de medicina do trabalho para a realização de exames admissionais, já que o existente na prefeitura está sobrecarregado.
Na ocasião Jessé destacou ainda que os alunos que estão sendo prejudicados terão a reposição de aulas até o fim do ano letivo.
Demissão
traumática
Muitos professores destacaram que a demissão foi traumática. Eles disseram que só souberam da dispensa na quarta-feira, 16, quando assinaram um documento, que deveria ter sido assinado no início do ano, onde dizia que o contrato entre os profissionais e a Prefeitura seria do dia 3 de fevereiro deste ano ao dia 21 de julho, ou seja, o dia em que foram demitidos.
A professora de história Cláudia Simões Santos trabalha há cinco anos na Escola Municipal Gabriela Leite Araújo. Ela afirma que infelizmente essa situação demonstra o descaso do município com a educação. Cláudia foi aprovada no último concurso e sua expectativa é que seja chamada o mais breve possível, pois o mais importante é que os alunos não fiquem prejudicados.
Uma professora da Escola Municipal Geraldo Feitosa que não quis se identificar disse que também foi aprovada no concurso e aguarda ser chamada pela Prefeitura. Seu medo é que o concurso vença (ele é valido até março de 2015) e que os aprovados não sejam chamados.
Duas semanas
sem aula
Com tantas demissões os grandes prejudicados foram os alunos das escolas municipais. De acordo com os professores, algumas escolas tiveram mais de 50% de funcionários demitidos, em outras sobraram apenas três ou quatro professores o que tornou impossível a realização das aulas.
Funcionários efetivados que estavam lotados na Secretaria de Educação voltaram para as escolas e muitas diretoras tiveram que dividir entre a direção e às salas de aula. Além disso, segundo o secretário de Educação, professores efetivados estão dobrando o horário e existem até pais que foram para cozinha de algumas escolas, já que muitas cantineiras também foram demitidas.
De acordo com Jessé Batista, existem 30 escolas municipais na cidade que contam com cerca de 12 mil alunos. Após dez dias das demissões, o secretário destaca que a situação está mais crítica nas duas maiores escolas da cidade a Gabriela Leite, no Fátima e Ordália Ferreira, em Ravena, que contam com dois mil alunos. O secretário afirma que elas estão abertas para receber os alunos, mas infelizmente não existem professores suficientes, logo as crianças estão sem aulas.
Segundo a mãe de um aluno, mais de 80% dos funcionários da escola de Ravena foram demitidos, por isso apesar da instituição está aberta ela não mandou o seu filho para a escola.
De acordo com um ex-funcionário da Gabriela Leite, a escola tem funcionado em sistema de rodízio, cada dia é uma turma diferente que assiste às aulas, pois foi a única forma encontrada para que os alunos não ficassem totalmente afastados.
Jessé ressaltou que os profissionais que trabalham nas creches do município foram poupados, pois a situação se agravaria muito para os pais das crianças que necessitam das entidades. Segundo o secretário, só haverá modificações quando tiver profissionais disponíveis para assumir os cargos nessas instituições.
Retorno
O secretário afirmou que a previsão é que no máximo em 30 dias a problema seja resolvido e salientou que todos os dias novos professores estão assumindo cargos.
Ele disse ainda que haverá um processo seletivo para contratar novos funcionários, por tempo limitado, pois em muitos cargos os candidatos classificados não cobriram as vagas necessárias.
Para finalizar Jessé ressaltou que espera que a situação sirva de exemplo para aquelas pessoas que ainda vendem seu voto em troca de uma promessa de emprego.
Entramos em contato com o departamento jurídico da Prefeitura, mas até o fechamento dessa edição, nossas perguntas não haviam sido respondidas.
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