Prefeitura suspende convênio e deixa alunos com deficiência sem escola

Mães de alunos que estudam em escolas especiais em Belo Horizonte fizeram um protesto em frente à Prefeitura de Sabará na tarde de segunda-feira, 14, após a Secretaria de Educação do Município suspender um convênio com essas instituições.

Há mais de 15 anos o município mantém um convênio com algumas escolas na capital que são especializadas em atender crianças com diferentes tipos de deficiência e que por isso necessitam de atenção especial e em alguns casos atenção exclusiva. Atualmente 19 alunos sabarenses estudam nessas escolas e a Prefeitura oferece uma bolsa de no máximo 80% para cada um.

A entidade que seria responsável por esse atendimento em Sabará é a Apae, mas em determinados casos a instituição não apresenta estrutura para esses atendimentos específicos, por isso as crianças foram encaminhadas para Belo Horizonte.

Esse convênio é renovado todos os anos, mas este ano a Prefeitura ainda não o renovou, apesar disso os alunos continuaram a frequentar as escolas. As mães dizem que a uma semana antes do retorno às aulas, que seria na última segunda-feira, foram avisadas que seus filhos não poderiam voltar para a escola. Segundo elas, a orientação foi que seus filhos fossem levados à Apae para que na instituição fosse feita uma reavaliação do caso.

A Prefeitura afirmou através da Secretaria Municipal de Educação que atualmente a Escola Sabarense de Atendimento Especial (Esae), que funciona no mesmo local da Apae, está com um corpo clínico completo, pois conta com uma equipe multidisciplinar capaz de atender às necessidades de alguns desses alunos. Logo, após a reavaliação dos alunos a intenção é que aqueles meninos cuja às necessidades possam ser atendidas pelos profissionais da Esae fiquem no município, já os outros poderão continuar nas escolas especializadas de Belo Horizonte.

A psicopedagoga da Secretaria de Educação, Isabel Carlos de Barros, conversou com a representante das mães e concorda que interromper o aprendizado no meio do ano pode comprometer o desenvolvimento dos alunos, mas afirma que a reavaliação para a possível transferência dos alunos está sendo feita a pedido do secretário de Educação e da Prefeitura.

Isabel Carlos afirmou ainda que os atendimentos para a reavaliação só puderam ser feitos a partir da semana passada, porque os profissionais da Apae estavam de férias. A psicopedagoga diz também que só terá uma resposta concreta após a avaliação de cada aluno feita pela Esae.

O Departamento Jurídico da Prefeitura informou que o fim do convênio é baseado no artigo 203 da Constituição do estado. Pela lei, os recursos públicos só podem ser destinados a bolsas de estudo quando houver falta de vagas e de cursos regulares na localidade de residência do estudante. Neste caso, o município afirma que a Esae está capacitada para o atendimento.

Mães temem que problemas de seus filhos se agravem

Pedro Henrique, 22, filho da professora Maria Aparecida Lima, estuda há 16 anos na Escola Essencial, em Belo Horizonte. Ela conta que o filho precisa de atenção exclusiva e seu medo é que com a mudança de escola ele sofra muitas consequências, como uma depressão ou até uma regressão.

Elizabeth Vieira também tem um filho que estuda há 15 anos em uma escola especializada na capital, para ela se o rapaz que tem 31 anos trocar de instituição o trabalho de uma vida inteira será perdido. Elizabeth diz que diante desse descaso se sente completamente impotente.

A filha de Márcia Regina da Silva tem 12 anos e há três estuda em uma escola especializada, ela diz que nos últimos anos sua filha desenvolveu muito e afirma que quando a criança esteve na Apae de Sabará não houve nenhum avanço, por isso teme o retorno para a cidade.