Mais uma retroescavadeira foi apreendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na última semana. Após recebimento de denúncia feita por telefone, fiscais do órgão se dirigiram até a estrada que liga Sabará ao Distrito de Ravena, onde, segundo a denúncia, estava ocorrendo exploração irregular de recursos naturais.
Segundo os fiscais, ao chegar ao local, não havia ninguém operando a máquina. Eles se depararam, apenas, com agentes da Polícia Ambiental, que informaram ter recebido a mesma denúncia. No momento, tais agentes já haviam certificado a presença de vestígios de minério na retroescavadeira e no entorno do local, onde ela estava estacionada – no meio do mato.
Na sequência, cumprindo as atribuições legais, os fiscais aplicaram uma multa por transgredir o disposto no artigo 216, da Lei 738/97 e apreendeu o bem por infringir o disposto no art. 253 e seguintes - do Código de Posturas Municipal.
O auto de infração tem como foco impedir a “Exploração de Recursos Minerais”, sem prévia autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A Prefeitura de Sabará tem realizado constantes ações de fiscalização em áreas do município propensas a infrações ambientais, bem como atuado de forma ágil e efetiva na verificação de denúncias. Informações sobre licença para atividades que interferem no meio ambiente podem ser obtidas pelo telefone (31) 3672-7694.
