Estado capacita instituições estaduais e municípios para recebimento de transferências da União

Com a finalidade de facilitar e garantir o recebimento de recursos voluntários da União pelo Estado e pelos municípios mineiros, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)capacitou, na última semana, representantes de 72 cidades com mais de 50 mil habitantes, além de 46 órgãos estaduais. O foco é a implantação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), do governo federal, utilizado na operação dos recursos da União.

A capacitação foi dividida em etapas e realizada pela Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE) da Seplag, que possui quatro servidores qualificados pelo Ministério da Economia para capacitação de outros agentes sobre o MEG-Tr. A diretoria também representa a Plataforma +Brasil em Minas Gerais, sistema que operacionaliza as várias modalidades de transferências de recursos da União.

“O objetivo do curso foi auxiliar os órgãos estaduais e os municípios mineiros a implantarem o MEG-Tr, com o objetivo de promover a melhoria contínua da gestão e capacitar facilitadores internos para atuarem no processo de desenvolvimento e aplicação do modelo”, declara a diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE) da Seplag, Caroliny Miranda.

Essa foi a primeira capacitação do modelo realizada com os municípios. Conforme cronograma da União para implantação do modelo nas demais cidades, a Seplag promoverá mais capacitações.

Estado

No treinamento, também foram capacitados servidores de órgãos e entidades estaduais que já implantaram ou irão implantar o MEG-Tr. Segundo Caroliny Miranda, a aplicação do modelo é obrigatória a todos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual que operam recursos do governo federal.

Na primeira ação, coordenada pela DCGCE e conduzida pelo Ministério da Economia, receberam as orientações 29 órgãos e entidades do Governo de Minas que aplicaram o modelo em 2020 e que deverão replicar o MEG-Tr, novamente, em 2021, segundo os novos moldes da pasta federal.

Na segunda etapa, as capacitações foram ministradas pela Seplag para 17 órgãos e entidades que deverão aplicar o modelo pela primeira vez neste ano. 

MEG-Tr

O MEG-Tr tem como objetivos a contribuição para a maturidade de gestão e governança dos órgãos e entidades que operam recursos oriundos das transferências da União e a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.