O prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre a 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás, se encerra às 18h de hoje (2).

Inicialmente, o prazo terminaria na última segunda-feira (28), mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por mais quatro dias, para dar mais tempo para a análise de documentos e o encaminhamento de comentários e sugestões.

Apesar da prorrogação do prazo de consulta, a audiência pública sobre a rodada está mantida para o dia 7 de julho.

Cessão Onerosa

A cessão onerosa foi um acordo assinado entre a Petrobras e a União em 2010, que dava à empresa a exclusividade para explorar e produzir petróleo e gás, em volume de até 5 bilhões de barris, em alguns campos do pré-sal, em troca do pagamento de cerca de R$ 70 bilhões.

No entanto, esses campos mostraram ter reservas superiores ao volume previsto. É justamente parte desse excedente que será licitado nessa 2ª Rodada.