Plano Municipal de Educação é apresentado à comunidade

A Prefeitura de Sabará, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma audiência pública com o objetivo de ouvir a população para fins de elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação. A audiência aconteceu na quarta-feira, 17 de junho e contou com a participação de diversos profissionais da educação do município, além de representantes da comunidade que não estão ligados diretamente com a educação.

O Plano Municipal de Educação é revisado a cada 10 anos e tem a finalidade de definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para assegurar a manutenção do ensino.

Durante o evento o plano elaborado por uma equipe da Secretaria Municipal de Educação foi apresentado pelo secretário municipal, Jessé Batista, que disse que o plano foi elaborado em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE) e ressaltou que os municípios têm a responsabilidade de concentrar na educação infantil e fundamental.

O secretário apresentou em um primeiro momento o PNE vigente (2005- 2015) e pontuou os avanços da cidade na educação nos últimos dez anos. Sabará se destacou na educação infantil ultrapassando a meta colocada que exige 50% das crianças até três anos em creches. Atualmente, mais de 50% dessas crianças já estão na educação, além disso, existem cinco creches para serem construídas. Já na educação fundamental, onde o PNE apresenta a meta de universalizar a educação para toda a população entre seis e nove anos, o secretário ressaltou que Sabará tem tido problemas com os cadastros escolares feitos fora do período adequado, por isso, pontuou que é importante entender que para que as metas apresentadas sejam cumpridas é necessário a ação da família. Apesar disso, o município tem conseguido alcançar um grande número de estudantes, atualmente são cerca de 15.600 alunos matriculados nas escolas da cidade. Foram 20 metas apresentadas e o secretário ressaltou que muita coisa ainda tem que melhorar em Sabará, entre elas a própria qualidade do ensino, para dessa forma atingir o índice do IDEB.

Em seguida, Jessé Batista apresentou o Plano Municipal de Educação (2015-2025) que abrange todos os níveis da educação básica até o ensino superior em todas as etapas e modalidades. Profissionais da educação e outros cidadãos que participavam da audiência apresentaram sugestões que seriam estudadas pela comissão responsável pela elaboração do Plano.

O texto final será encaminhado para o Legislativo para ser revisado pelas comissões e em seguida será colocado para votação. Após aprovado deverá ser sancionado pelo Executivo e valerá até 2025.

O prazo para a sanção do plano, determinada pelo Governo Federal, seria 24 de junho, mas até a noite do dia 23 o texto ainda não tinha sido encaminhado para a Câmara dos Vereadores.

De acordo com o Ministério da Educação, metade dos municípios brasileiros não cumpriu o prazo determinado.