A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (13) a inclusão de 377 blocos exploratórios no edital da Oferta Permanente. Tem esse nome porque consiste na oferta contínua, ou seja, permanente, de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, conforme explicou a agência, por meio da assessoria.

A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Segundo a ANP, isso permite que as empresas, principalmente as que ainda não atuam no Brasil, tenham oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais oferecem.

Dos 377 blocos incluídos no edital da Oferta Permanente, 367 estavam em estudo e receberam, recentemente, sinal positivo quanto à viabilidade ambiental. Outros dez blocos reingressaram no rol dos que podem ser ofertados, em função de terem sido eliminadas restrições judiciais e técnicas que motivaram sua retirada anteriormente. Com a atualização do edital, 1.068 blocos exploratórios estarão disponíveis na Oferta Permanente.

A diretoria da ANP decidiu também excluir do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020.

A audiência pública da versão atualizada do edital da Oferta Permanente será realizada por videoconferência no próximo dia 2 de junho.