A Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro promoveu hoje (5) a destruição de 97 mil aparelhos de TV box piratas, utilizados na reprodução ilegal de imagens. A operação teve apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). As peças apreendidas pela Receita foram resultado de operações realizadas no porto do Rio de Janeiro e no porto de Itaguaí, em 2019 e 2020.

Boa parte das peças foi abandonada pelos próprios importadores, segundo o auditor-fiscal Ewerson Augusto da Rocha Chada, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da superintendência. A carga foi avaliada em R$ 13,612 milhões.

Mais apreensões

Além dos aparelhos destruídos hoje, há mais 1 milhão de equipamentos piratas apreendidos, apenas no estado do Rio de Janeiro, por não terem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por terem aplicativos que fazem reprodução ilegal de sinais de TV por assinatura.

Essa mercadoria, segundo Chada, está avaliada em cerca de R$ 750 milhões e deve ser destinada ao Departamento de Engenharia do Instituto Militar de Engenharia (IME) para ser transformada em aparelhos de videoaula. “A nossa intenção é, depois, fazer doação a instituições do ensino público. Tem um alcance social grande”, adiantou.

O Exército deu prazo de um mês para informar se encontrou uma solução tecnológica para conversão dos box em aparelho de vídeoaula. “Quando a gente encontrar solução tecnológica, vai firmar parcerias e procurar os órgãos públicos da área de educação para poder fazer essa destinação. O primeiro passo já começou”, disse Chada.

A Receita Federal pretende ainda obter patrocínio da ABTA para arcar com os custos de conversão dos aparelhos. É a associação que contrata a empresa responsável pela destruição do material apreendido que também fica responsável por destinar o material para reciclagem.

“Picotadeiras fazem a destruição completa dos equipamentos e depois é feita separação do plástico da parte eletrônica. Também o papel utilizado nas embalagens é direcionado à reciclagem. A empresa contratada é que faz a destinação do material para reciclagem”, explicou o auditor fiscal.

De acordo com estimativas da ABTA, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Anatel, os aparelhos ilegais estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no país, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.