Depois de instabilidades em março, as condições do mercado financeiro melhoraram em abril, avaliou hoje (28) o Tesouro Nacional, em nota explicativa sobre a evolução da dívida pública no mês. Segundo o órgão, o pacote de injeção de dólares nos Estados Unidos e o fechamento do acordo sobre o Orçamento deste ano melhorou a percepção de riscos sobre os países emergentes e reduziu as taxas de juros de prazos mais longos.

“O mês de abril tem se mostrado mais positivo com melhora na percepção de risco de emergentes e queda nas taxas de juros com prazos mais longos. No cenário externo, estímulos fiscais e monetários, dados econômicos positivos e maior estabilidade nas Treasuries [títulos públicos norte-americanos] trouxeram apetite por risco. A curva de juros doméstica perdeu inclinação com a melhora do cenário externo e com a aprovação do orçamento”, destacou o relatório.

A maior prova do alívio no mercado, avaliou o Tesouro, está no risco país, que acumulava queda de 15,6% em abril até a segunda-feira (26). Indicador que mede a diferença entre os rendimentos dos títulos públicos brasileiros no exterior e os títulos do Tesouro norte-americano num intervalo de cinco anos, o risco país do Brasil passou de 225 pontos-base (diferença de 2,25% pontos percentuais ao ano de rendimento) em março para 190 pontos em abril (diferença de 1,9% ponto).

Apesar do recuo, o risco país do Brasil continua mais alto que o de outros países latino-americanos. O indicador está em 117 pontos-base para a Colômbia, 92 pontos para o México e 51 pontos para o Chile. Mesmo no Peru, onde o indicador acumula alta de 15% em abril, em meio a tensões sobre as eleições presidenciais, o risco país estava em 95 pontos na última segunda-feira.

Outro fator para a melhoria do mercado foi a redução dos juros de longo prazo. Segundo o Tesouro, a curva de juros futuros caiu em abril na comparação com março. Os juros futuros servem como medida de receio em relação à economia de um país, quanto maiores as taxas, maior a desconfiança.

Em março, destacou o Tesouro, o repique nos rendimentos dos títulos norte-americanos, o agravamento da pandemia da covid-19 e as negociações em torno da recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajuste fiscal comprometeram o mercado. A curva de juros subiu para todos os prazos.

PEC emergencial

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial (PEC Emergencial) ajudou a reforçar o colchão do Tesouro em abril. Esse colchão representa uma reserva financeira usada para cobrir os vencimentos da dívida pública em momentos de instabilidade no mercado. Nos últimos anos, essa reserva foi usada na greve dos caminhoneiros, em 2018, e nos primeiros meses da pandemia da covid-19, em 2020.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, a desvinculação de R$ 140 bilhões do superávit de fundos financeiros, instituída pela PEC Emergencial, engordou o colchão da dívida, num mês em que o governo emitiu apenas R$ 1,23 bilhão a mais em títulos públicos do que resgatou. A devolução de R$ 32 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional também ajudou.

Essa reserva financeira subiu de R$ 933,2 bilhões em fevereiro para R$ 1,119 trilhão em março e atualmente cobre sete meses de vencimento. Em abril e maio, vencerão R$ 435 bilhões em títulos federais. Até a PEC Emergencial, o superávit dos fundos financeiros do governo estavam parados e não poderiam ser transferidos para o Tesouro.