TJMG decide a favor da Sigma Lithium e revoga decisão que previa depósito judicial de R$ 50 milhões

Tribunal reconhece necessidade de análise técnica e determina realização de estudo independente sobre impactos ambientais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu favoravelmente à Sigma Lithium e revogou uma decisão de primeira instância que previa a possibilidade de um depósito judicial de R$ 50 milhões em uma ação relacionada a supostos impactos ambientais decorrentes das operações da empresa no Vale do Jequitinhonha.

A decisão foi tomada após a análise dos argumentos apresentados pela companhia e de um conjunto de evidências técnicas que, segundo a Sigma Lithium, demonstram a conformidade ambiental de suas atividades nos municípios de Araçuaí e Itinga.

De acordo com a empresa, a defesa evidenciou divergências entre a ausência de dados quantitativos apresentados pela acusação e as informações técnicas reunidas pela companhia ao longo do processo.

Monitoramento ambiental

No último dia 2 de junho, a Sigma Lithium divulgou os resultados de um programa de monitoramento ambiental realizado durante 12 meses por consultoria independente nas quatro comunidades vizinhas às suas operações.

Os dados, atualizados até maio de 2026, avaliaram indicadores relacionados a:

• Poeira;
• Ruídos;
• Vibrações

Segundo a empresa, os resultados registraram níveis significativamente inferiores aos limites estabelecidos pela legislação ambiental brasileira.

Na avaliação da qualidade do ar:

• Os níveis de partículas totais em suspensão apresentaram desempenho 560% melhor que os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
• As partículas finas inferiores a 2,5 micrômetros registraram desempenho 350% superior aos padrões de referência.

Em relação aos ruídos, foram realizadas 95 campanhas de medição nos períodos diurno e noturno, todas em conformidade com os limites previstos na legislação.

Já os dados referentes às vibrações apontaram índices muito abaixo dos parâmetros técnicos de referência, com registros considerados mínimos quando comparados aos limites recomendados.

Perícia técnica independente

Ao revogar a decisão anterior, o TJMG determinou que seja realizada uma avaliação técnica independente para analisar os possíveis impactos das operações da mineradora sobre moradores das comunidades localizadas em Araçuaí e Itinga.

Segundo a Sigma Lithium, a determinação representa uma oportunidade para ampliar a transparência sobre suas atividades, já que o estudo será conduzido por consultoria independente, de forma imparcial e sob supervisão do próprio Tribunal de Justiça.

Análise baseada em evidências

Para a companhia, a decisão reforça a importância da utilização de critérios técnicos, científicos e quantitativos nas discussões relacionadas ao meio ambiente.

A empresa destaca que apresentou ao Tribunal séries históricas de monitoramento ambiental realizadas ao longo de um ano, permitindo uma análise baseada em evidências concretas.

Segundo a Sigma Lithium, os dados demonstram que suas operações permanecem em conformidade com as exigências ambientais brasileiras e atendem aos parâmetros legais de segurança ambiental estabelecidos pelos órgãos reguladores.