Governo de Minas anuncia Descentra Cultura 2 e amplia política de democratização do financiamento cultural

O governador Mateus Simões anunciou, nesta sexta-feira (29/5), o lançamento do Descentra Cultura 2, nova etapa da política estadual de financiamento cultural de Minas Gerais. O anúncio foi realizado durante a solenidade de transferência provisória da capital para Sete Lagoas, no quartel da Polícia Militar (PMMG) do município, dentro da programação do Governo Presente .

A iniciativa representa a evolução do Descentra Cultura, programa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) , que ampliou a participação do interior nos mecanismos de incentivo à cultura e fortaleceu o acesso de artistas, produtores, coletivos e agentes culturais aos recursos estaduais.

Nesta nova fase, o programa será estruturado em três pilares: simplificação e desburocratização das regras de acesso aos mecanismos de fomento; construção de alternativas diante dos impactos da reforma tributária; e estudos sobre o teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, dentro de uma estratégia de fortalecimento da economia criativa e ampliação do acesso aos recursos culturais.

"Houve um tempo em que mais de 90% dos recursos da Cultura estavam concentrados em Belo Horizonte. Hoje, nós temos mais de 60% dos recursos distribuídos para o interior do estado", disse Mateus Simões. "Agora, com o Descentra 2, nós estamos dando um passo a mais nessa ampliação. Até porque nós temos uma compreensão de que cultura não é apenas prédio histórico e museu. Cultura também é nossa dança, nossa comida e nosso jeito de ser".

Novas medidas

Nos próximos 60 dias, o Governo de Minas deverá avançar na atualização normativa e na publicação de decreto voltados à simplificação dos processos de acesso aos mecanismos de incentivo.

A Secult-MG será responsável por coordenar a atualização normativa e a elaboração do decreto voltados à simplificação e desburocratização do acesso aos mecanismos de fomento. Entre as medidas previstas estão a flexibilização da comprovação de experiência para novos artistas, a possibilidade de CNPJs recentes comprovarem atuação cultural pela trajetória de seus dirigentes e a revisão de exigências para bolsas, residências artísticas, intercâmbios e projetos de formação.

Outro eixo do programa será a preparação de Minas Gerais para os impactos da reforma tributária no financiamento cultural. O governo irá desenvolver estudos técnicos, jurídicos, econômicos e fiscais para construção de alternativas capazes de preservar e ampliar os mecanismos de incentivo à cultura no novo cenário nacional.

O Descentra Cultura 2 também reforça a integração entre cultura, patrimônio, turismo e economia criativa, envolvendo ações coordenadas da Secult-MG, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) , da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e demais órgãos do setor cultural.

Participaram da solenidade os secretários secretários de Estado de Cultura e Turismo (Secult) , Leônidas de Oliveira, de Governo (Segov) , Castellar Neto, de Educação (SEE/MG) , Gustavo Braga, de  Comunicação Social (Secom) , Cássia Ximenes, e a presidente do  Serviço Social Autônomo Servas , Christiana Renault.

Governo Presente

O anúncio integra a programação do Governo Presente em Sete Lagoas, iniciativa que transfere a capital provisoriamente e visa reforçar a presença institucional do Governo de Minas e aproximar a administração estadual das diferentes regiões mineiras.

A ação será realizada em 19 cidades até junho e busca fortalecer o diálogo federativo, ampliar a articulação institucional e valorizar as demandas regionais na construção de políticas públicas alinhadas às necessidades de cada território mineiro.