Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026 ) para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos livros em 2026.

Mara define o acesso a materiais didáticos como “uma condição indispensável para a plena participação, em igualdade de oportunidades, e desenvolvimento dos estudantes com deficiência”. Segundo a parlamentar, é possível que 45 mil alunos sejam afetados pelo atraso do material.

Outros parlamentares também se manifestaram sobre o assunto. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse em uma rede social que o atraso não é falta de dinheiro ou problema técnico, e sim decisão política do próprio Estado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar o caso.

Material didático gratuito

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o responsável pela produção e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias em escolas da rede pública do país. Isso inclui a produção de livros em braille e formatação ampliada.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a entrega está prevista para março. O material vai para 3.495 alunos cegos e surdocegos, sendo 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O número de estudantes matriculados na rede pública é de 6.996, de acordo com o Censo Escolar 2025.

Segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf), a dotação prevista para produção, compra e distribuição de livros da Educação Básica em 2026 é R$ 1,9 bilhão. O valor representa uma queda de 29,6% em relação aos R$ 2,7 bilhões aprovados no ano passado.

A nota técnica da Conorf, assinada pelo consultor Cézar Vinícius de Souza, informa que a dotação engloba todas as compras previstas pelo PNLD. Mas não é possível detalhar o valor específico destinado para os livros em braile.

Senado acessível

Com foco em atender audiência com deficiência visual, o Senado Notícias em Braille existe desde 2008 e completa 18 anos em maio deste ano. Editada pelaAgência Senado, a publicação é um resumo mensal das principais notícias publicadas no Portal Senado Notícias.

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly