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O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (8) haver atritos com o Congresso Nacional na negociação sobre vetos ao Orçamento Geral da União de 2021. Em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil–Estados Unidos e pelo Conselho de Negócios Brasil–Estados Unidos, ele declarou que o Poder Executivo e os parlamentares estão em parceria contínua na construção do orçamento.
“Pela primeira vez, o governo e o Congresso estão construindo, juntos, o orçamento. É um time que nunca jogou junto. Mas somos parceiros, Poderes independentes que podem cooperar entre si”, comentou o ministro no evento virtual 2021 Brasil Summit.
De acordo com o ministro, houve um acordo político para a aprovação do Orçamento no fim de março que permitiu aos parlamentares inserirem emendas impositivas em programas do governo voltados principalmente para a proteção social.
Nas últimas semanas, a equipe econômica e os parlamentares têm enfrentado entraves nas negociações para o presidente Jair Bolsonaro vetar pontos do Orçamento aprovado. Durante a tramitação, o Congresso cortou R$ 26,45 em despesas obrigatórias, como Previdência Social, abono-salarial e seguro-desemprego, para reforçar emendas impositivas. O Ministério da Economia passou a recomendar o veto a parte das emendas para evitar um eventual crime de responsabilidade.
Atribuindo as negociações à estreia na coordenação entre Executivo e Legislativo, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fazem parte da base aliada. “Tem muito barulho hoje sobre crise política no Brasil e problemas do Orçamento, mas eu espero que seja só barulho. O sinal é de que a coalizão política vai, pela primeira vez, aprovar o orçamento junto. É normal que tenha erros aqui, excessos ali, mas achamos que tudo vai terminar bem”, afirmou.
O ministro também comentou a geração de 401,6 mil empregos formais em fevereiro, dizendo que o mercado de trabalho está se recuperando da crise gerada pela pandemia de covid-19. Guedes voltou a prometer a reedição do Programa Emergencial de Proteção do Emprego e da Renda (BEm), afirmando que no ano passado a redução de jornada e a suspensão de contratos ajudaram a preservar 11 milhões de postos.
Na avaliação do ministro, o Brasil está enfrentando a pandemia de covid-19 com a vacinação em massa e disse que o governo está empenhado em aprovar as reformas estruturais, citando a aprovação da autonomia do Banco Central e a quebra do monopólio dos mercados de gás natural e de saneamento.
O ministro negou que o Brasil tenha outra queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e lembrou que, no ano passado, o PIB caiu 4,8%, enquanto previsões de diversos organismos internacionais previam quedas de 9% a 11%.
