Minas Gerais avança na regularização fundiária com entrega de títulos a 190 famílias no Noroeste do Estado

A regularização fundiária urbana, uma das prioridades do  Governo de Minas , deu mais um passo importante nessa quarta-feira (23/7). Por meio da  Cohab Minas , o Estado iniciou a entrega de 190 títulos de regularização de propriedade a famílias de quatro municípios do Noroeste mineiro. 

Após uma espera de mais de 10 anos pela documentação, a entrega dos títulos garantirá a posse legal dos imóveis aos respectivos moradores. Com a posse regularizada, os beneficiários estarão aptos a requerer a escritura de propriedade de suas moradias, mediante a quitação completa do financiamento do imóvel junto à Cohab Minas.

A agenda começou em Cabeceira Grande, onde 50 famílias dos conjuntos habitacionais Benedito Gomes Santana e Joaquim Santana de Melo Filho receberam seus títulos definitivos.

Uma das moradoras contempladas, Roberta Alves de Oliveira, emocionou-se ao receber o documento que garante, de forma oficial, a posse de sua casa.

"Eu tenho uma filha de oito anos, então, ter uma casa regularizada, é uma garantia para ela. O título representa estabilidade. Foi uma espera de muitos anos. Agora, temos em mãos que a casa é nossa", afirmou.

As ações de regularização promovidas pela Cohab Minas integram o Programa  Minas Reurb , executado pela  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) . 

“Além da garantia de dignidade, a regularização fundiária assegura a valorização imediata dos imóveis e viabiliza o acesso ao crédito para os beneficiados, assim permitindo que os mineiros possam repassar estas propriedades a seus descendentes e realizar as vendas destes bens com mais facilidade”, afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Mila Corrêa da Costa. 

A agenda de entregas segue até sexta-feira (25/7). Nesta quinta (24/7), 80 famílias de Dom Bosco e 30 de Bonfinópolis de Minas receberão seus títulos. 

Já na sexta-feira, será a vez de 30 famílias de Lagamar colocarem fim à espera pelo título de regularização de propriedade de suas moradias. 

Política pública que transforma realidades

Após mais de sete anos sem ações estruturadas de regularização fundiária no Estado, o Governo de Minas retomou, em 2019, esse trabalho com a implementação do Minas Reurb. Desde então, milhares de famílias já foram beneficiadas em diversas regiões.

“Já era uma longa espera, e a gente já não sabia se esse momento chegaria. Esse título traz segurança e, só agora, eu posso confiar que a casa é minha mesmo”, conta Rosa Maria Valadares, moradora que também recebeu o título.

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, exaltou os resultados que o Estado vem obtendo no trabalho de regularização fundiária e destacou o resgate da dignidade trazida por esta ação. 

“Regularização fundiária urbana é uma das melhores políticas públicas que existem, porque tem início, meio e fim.  Ela transforma vidas e resgata a dignidade de milhares de famílias que passam, enfim, a ter a segurança da propriedade de seus lares”, afirmou.

Resultados positivos

Desde sua criação, o Programa Minas Reurb vem colhendo inúmeros resultados positivos em todas as regiões do estado, viabilizando mais de 80 mil títulos de propriedade urbana, dos quais mais de 17 mil já foram emitidos, em 292 cidades de Minas.

Além da Sede-MG, a execução do programa conta com ações da Cohab Minas e da  Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) .