Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança do balonismo no Brasil. A manifestação ocorreu após o trágico acidente com um balão no município de Praia Grande (SC), no último fim de semana, que resultou na morte de oito pessoas.
O senador classificou o balonismo como um turismo de aventura, notável no mundo inteiro, mas ressaltou que a atividade não pode prescindir de uma rigorosa avaliação de riscos. Para Espedirião Amin, é dever das autoridades atuar para aumentar a segurança da prática.
— A gente sabe que isso é bonito, mas não mensura o risco. E quem tem que mensurar, medir o risco, e ajudar a reduzir o risco e a aumentar a segurança somos nós, são as chamadas autoridades constituídas: a agência reguladora. No caso, a Anac e o Congresso — afirmou.
Ele disse que, em conversa com a diretoria da Anac, foi informado de que a agência estuda o tema desde dezembro. O parlamentar levantou questionamentos técnicos que, segundo ele, precisam ser respondidos para evitar novas tragédias, como a velocidade com que o balão e o cesto pegaram fogo.
— Aquilo não podia ser inflamável, o balão não deveria ser inflamável. Hoje já se produz tinta para automóvel que não é inflamável. Ou seja, a tecnologia tem evoluído muito mais do que a gente pode imaginar. Por que aquilo pega fogo com aquela velocidade? Por que o cesto pega fogo? Por que tem tanto maçarico lá dentro? — questionou.
Esperidião Amin defendeu mudanças na certificação dos equipamentos, nos processos de segurança e na qualificação e atualização periódica dos profissionais envolvidos.
O parlamentar destacou que as comissões de Segurança Pública (CSP) e de Serviços de Infraestrutura (CI) estão à disposição para iniciar um debate construtivo sobre o tema, convidando o setor de turismo, empresários, fabricantes e representantes dos estados onde a prática é comum.
No início do pronunciamento, o senador também manifestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul, novamente atingido por fortes chuvas. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do PL 1.282/2019 , de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta facilita o licenciamento para a construção de pequenos e médios reservatórios, os "piscinões", ao longo dos rios. A medida ajudaria a conter os efeitos das enchentes e a amenizar os períodos de estiagem, problemas recorrentes na região Sul.
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