Minas Gerais torna-se o primeiro estado do Brasil a garantir 30% da PNAB às culturas populares e tradicionais

Minas Gerais mais uma vez reafirma sua liderança no campo das políticas culturais. Em uma ação histórica e estratégica, o estado tornou-se o primeiro do Brasil a aplicar, de forma imediata e integral, a diretriz nacional que reserva 30% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) às culturas populares e tradicionais.

Essa decisão, construída em conjunto pelo Governo de Minas , por meio da  Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) , e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), marca um avanço sem precedentes no reconhecimento institucional dos modos de vida, saberes e expressões que sustentam a diversidade e a identidade cultural do povo mineiro.

No ciclo 1 da PNAB (2024), já em fase de processamento de resultados e pagamentos, cerca de R$ 45 milhões foram destinados exclusivamente para as culturas populares e tradicionais.

Para o ciclo 2 (2025), mais R$ 40 milhões estão previstos, totalizando R$ 85 milhões no biênio 2024/2025. A redução no valor do segundo ciclo deve-se aos repasses obrigatórios ao PAC da Cultura, conforme diretrizes federais.

“Minas Gerais tem nas culturas populares e tradicionais a alma de sua identidade. Ao sermos o primeiro estado a aplicar, de imediato, os 30% da PNAB para esses segmentos, reafirmamos nosso compromisso com a preservação da nossa memória viva, dos saberes ancestrais e da diversidade que nos forma como povo. É um marco histórico e motivo de orgulho para todos nós”, ressalta o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira.

A adesão de Minas à diretriz nacional, definida na IV Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024, foi feita sem ajustes ou negociações, evidência do alinhamento entre a política estadual e as pautas construídas pela sociedade civil e pelos territórios culturais.

Mais de 4 mil projetos selecionados

Com a divulgação dos resultados finais de oito editais da PNAB em Minas Gerais, aproximadamente 4.200 projetos culturais foram contemplados, alcançando todas as regiões do estado e promovendo uma verdadeira democratização do acesso aos recursos públicos.

O resultado expressivo é sustentado por 18.714 inscrições recebidas, oriundas de 537 municípios, o que representa um aumento de 47% no número de cidades participantes em comparação com a edição anterior.

Esse crescimento evidencia o fortalecimento da política cultural como instrumento de geração de renda, valorização da diversidade e impulso à economia da criatividade, em todos os cantos de Minas.