Em uma ação rápida e eficaz, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) evitou uma adoção ilegal de uma criança em Belo Horizonte, na manhã de quarta-feira (22/1), com a prisão de um homem de 52 anos, suspeito de registrar como seu o filho de outra pessoa, caracterizando o crime de parto suposto, conforme o artigo 242 do Código Penal.
A denúncia chegou à Polícia Civil de forma anônima, alertando sobre uma mãe internada em um hospital no bairro Tupi B, que estaria negociando a entrega de seu filho recém-nascido para terceiros. A delegada-geral da PCMG, Carolina Bechelany, afirmou que essa prática é um crime e prejudica o sistema legal de adoção, tornando fundamental a atuação rápida das autoridades.
Investigação e Prisão
O delegado Diego Lopes, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), detalhou que a mãe, em situação de vulnerabilidade, havia combinado com o suspeito e sua esposa a entrega da criança para que eles a criassem como se fosse sua. O homem registrou o bebê como seu filho, mas, na manhã do dia seguinte, o verdadeiro pai da criança apareceu no hospital e descobriu a situação.
Durante a investigação, foi apurado que o investigado havia custeado um exame de ultrassom da gestante, mas não houve comprovação de pagamento pela entrega da criança. O homem foi preso em flagrante após ser encontrado nas proximidades do hospital.
Importância das Denúncias Anônimas
A delegada Renata Ribeiro Fagundes, chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), destacou o papel crucial das denúncias anônimas para a operação bem-sucedida. Ela ressaltou que a equipe da Polícia Civil agiu prontamente após a denúncia, localizando o suspeito e impedindo a continuidade da prática criminosa.
A mãe da criança foi ouvida e afirmou que entregou o bebê devido à situação financeira da família. A delegada orientou que, em casos como este, a forma correta de entregar uma criança para adoção é procurar o hospital e informar a intenção de fazê-lo de maneira legal, assegurando os direitos da criança e evitando implicações criminais.
Consequências Legais
A delegada Letícia Muller acrescentou que o caso exemplifica como o registro irregular de crianças afeta o sistema de proteção à infância e como as denúncias são essenciais para combater tais práticas. O suspeito foi autuado pelo crime de parto suposto, que prevê pena de reclusão de dois a seis anos.
A Polícia Civil continua a investigação para verificar a participação de outros envolvidos no crime.
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