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As pessoas físicas que investem em títulos públicos pela internet poderão usar esses papéis como garantia para empréstimos e aluguéis. O Tesouro Nacional, o Banco Central e a B3 (bolsa de valores brasileira) lançaram o serviço Tesouro Direto Garantia (TD Garantia), que permitirá aos investidores manter os ativos rendendo na carteira e, ao mesmo tempo, vinculá-los a uma operação de crédito e a um contrato de aluguel.
Em nota, o Tesouro Nacional informou que a medida pretende contribuir para a diminuição do risco e dos custos das operações financeiras. As garantias são bens dados pelo tomador de um empréstimo ou pelo assinante de um contrato para cobrir eventuais inadimplências. Em caso de não pagamento das parcelas, os títulos serão recomprados pelo Tesouro Nacional, com o valor correspondente sendo repassado ao credor.
Em nota, o Tesouro Nacional afirma que a possibilidade de constituir ônus e gravames – o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos ajuda a fomentar o mercado de crédito e garante uma opção segura para diversas operações financeiras. As discussões para a implementação do TD Garantia duraram dois anos.
Na garantia com o Tesouro Direto, os preços são pré-estabelecidos e publicados pelo Tesouro, que assegura a recompra em caso de inadimplência do tomador. A constituição de ônus e gravames sobre os títulos será feita no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o que torna viável a emissão de certidão pelo BC, garantindo a segurança das operações.
A startup Loft, que atua no mercado imobiliário, e a corretora Warren serão as primeiras empresas a usar o TD Garantia. Os papéis do Tesouro Direto custodiados na corretora funcionarão como alternativa à caução tradicional e aos títulos de capitalização em contratos de aluguel.
Os inquilinos poderão contratar a caução lastreada no Tesouro Direto por meio das imobiliárias parceiras da Loft, responsável pela integração tecnológica e conexão com a Warren, responsável pelo investimento.
Também está previsto para o fim do ano o lançamento do Gift Card B3, que permitirá que os investidores presenteiem títulos públicos a outras pessoas.
Desde o último dia 18, é possível investir no Tesouro Direto com valores abaixo do limite antigo de R$ 30 por operação. Agora, o aplicador pode comprar os papéis com base no fracionamento do valor de mercado em 1 ponto percentual do total.
