Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do país.Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), a norma estabelece a comemoração anual em 18 de maio.

A lei tem origem em um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves para instituir a data nacional. A proposta foi aprovada no Senado em agosto deste ano na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados ( PL 3.639/2019 ), que inseriu no texto a criação do Adote um Museu. O substitutivo obteve relatório favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

“Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado, como também que o passado e o futuro sejam compreendidos de maneira a atravessar a história com maior perspectiva e reflexão, por meio de outras linguagens. Portanto, ampliar a participação de atores sociais, principalmente as empresas, para que elas contribuam com a preservação e manutenção dos Museus, é algo extremamente desejável quanto ao mérito cultural”, ressaltou Soraya em seu parecer.

Adote um Museu

O projeto Adote um Museu visa incentivar e promover a conservação e a manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens e equipamentos públicos de preservação de obras, ou que estejam sob a administração da União.

A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas doem bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas e afins, conforme critérios a serem definidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamento.

As doações podem incluir tanto objetos como serviços, e não acarretarão custos para o poder público.

Data

A escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977 com o propósito de ampliar a consciência global sobre a importância dessas instituições como meio de intercâmbio cultural, de enriquecimento de culturas, desenvolvimento da empatia, cooperação e paz entre os povos. A cada ano, os museus ao redor do mundo escolhem um tema específico para destacar, organizando eventos e atividades que incentivam a reflexão sobre o papel dos museus na preservação da memória e na promoção da diversidade cultural.

Conforme a nova lei, o Dia Nacional do Museu tem como objetivos principais valorizar o patrimônio cultural brasileiro e promover eventos e exposições que ampliem o público visitante e incentivem a participação da sociedade na preservação da memória, além de estimular o poder público a facilitar o transporte e acesso aos museus, garantindo que todos possam usufruir dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.

Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira