CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...

14/08/2024 14h15

Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Agência Senado

Das outorgas, 14 são de rádios comunitárias e 6, de rádios FM - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria dos pedidos, 14, contempla rádios comunitárias. Os demais atendem a pedidos para rádios FM. Todos eles seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

A autorização e a permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer tempo sem indenização. A permissão exige licitação, mas a autorização a dispensa.

Solicitante	Local	Relator	Veículo	Tipo	Modalidade
Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM ( PDL 151/2019 )	Mirante do Paranapanema (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil ( PDL 274/2023 )	Paraguaçu Paulista (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Rádio FM	Nova outorga	Permissão
Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil ( PDL 275/2023 )	Ituverava (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Rádio FM	Nova outorga	Permissão
Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil ( PDL 269/2023 )	Jales (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Rádio FM	Nova outorga	Permissão
Associação Milênio de Apoio à Criança e Adolescente de Brasilândia ( PDL 186/2019 )	Brasilândia (TO)	Eduardo Gomes (PL-TO)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Associação Doulos ( PDL 464/2021 )	Colinas do Tocantins (TO)	Eduardo Gomes (PL-TO)	Rádio comunitária	Renovação	Autorização
Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis ( PDL 256/2023 )	Palmeirópolis (TO)	Eduardo Gomes (PL-TO)	Rádio comunitária	Renovação	Autorização
Instituto Desenvolvimento de Soluções ( PDL 238/2021 )	Brusque (SC)	Esperidião Amin (PP-SC)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Associação Comunitária e Cultural Porto União ( PDL 525/2021 )	Porto União (SC)	Esperidião Amin (PP-SC)	Rádio comunitária	Renovação	Autorização
Associação Equipe Canal 8 ( PDL 534/2021 )	Mariópolis (PR)	Esperidião Amin (PP-SC)	Rádio comunitária	Renovação	Autorização
Rádio Cruzeiro Ltda. ( PDL 290/2022 )	Jaraguá do Sul (SC)	Esperidião Amin (PP-SC)	Rádio FM	Nova outorga	Permissão
Associação de Comunicação Comunitária Taquarense ( PDL 444/2021 )	Taquara (RS)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Rádio comunitária	Renovação	Autorização
Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense ( PDL 710/2021 )	Liberato Salzano (RS)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Rádio comunitária	Renovação	Autorização
Fundação Navegantes de Porto Lucena ( PDL 417/2022 )	Porto Xavier (RS)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Rádio FM	Nova outorga	Permissão
Fundação Cultural Tocantinense ( PDL 354/2023 )	Bezerros (PE)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Rádio FM	Nova outorga	Permissão
Associação Cultural de Radiodifusão Palmas ( PDL 362/2023 )	Palmas (TO)	Professora Dorinha Seabra (União-TO)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Associação Santa Maria de Difusão e Cultura ( PDL 368/2023 )	Santa Maria do Tocantins (TO)	Professora Dorinha Seabra (União-TO)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Associação Rádio Comunitária Buritirana FM ( PDL 370/2023 )	Palmas (TO)	Professora Dorinha Seabra (União-TO)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito ( PDL 373/2023 )	Carrasco Bonito (TO)	Professora Dorinha Seabra (União-TO)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização
Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes ( PDL 376/2023 )	Palmas (TO)	Professora Dorinha Seabra (União-TO)	Rádio comunitária	Nova outorga	Autorização

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