Desde a segunda-feira, 22, a agência do Banco Itaú localizada no centro de Sabará está com as portas fechadas. A situação pegou os mais de quatro mil clientes da cidade de surpresa. O fechamento cumpre um mandando judicial que determina a reintegração de posse do imóvel que pertence à Prefeitura. O Executivo entrou com ação porque não havia um contrato de locação entre as partes, ou seja, o banco usufruía do espaço, mas não pagava aluguel.
A prefeitura afirma que por inúmeras vezes tentou negociar com o banco a cobrança de aluguel, mas não obteve sucesso. Já a instituição Itaú-Unibanco alega que nunca houve outra proposta que não fosse a saída do imóvel.
Na quarta-feira, 24, a prefeitura publicou uma nota em seu site, que inclusive foi anexada na porta do banco, prestando os devidos esclarecimentos. Entramos em contato com o Banco Itaú que também divulgou nota. Veja na integra o que foi divulgado pelas partes.
Prefeitura
de Sabará
?A Prefeitura Municipal de Sabará vem a público esclarecer o episódio banco Itaú.
Na gestão de Sérgio Freitas (2004/2008) o Município vendeu a folha de pagamento para o banco Itaú por dois milhões e 800 mil com a finalidade de construir um centro administrativo. Porém, não foi cumprida sua finalidade na integralidade.
Ao assumir a administração em janeiro de 2013, nos deparamos com inúmeras irregularidades. Uma das mais graves era a situação do banco Itaú perante o município, pois a gestão de Willian Borges deu continuidade e não regularizou a situação.
Ao contrário, escolheu a modalidade errônea para promover a licitação para escolha do banco responsável pela folha de pagamento, concedendo, inclusive, o referido imóvel onde estava situado o banco Itaú.
O referido banco encontrava-se em funcionamento em um imóvel pertencente ao município sem pagar qualquer contraprestação. Após inúmeras tentativas amigáveis de negociação e cobrança de aluguel, o banco não chegou a um acordo com o município e não aceitou qualquer proposta ofertada.
As negociações se iniciaram justamente porque a atual administração não tem interesse em fechar o banco, muito menos retirá-lo da cidade. Ocorre que, como não houve acordo, alternativa outra não restou senão ingressar na justiça com uma ação de reintegração de posse do imóvel.
Isso porque, o banco Itaú é uma instituição privada e que vive batendo recordes e mais recordes de faturamento, enquanto o município de Sabará luta a duras penas e com muita dificuldade financeira.
Inclusive, se o Município aluga imóveis para suas próprias instalações e funcionamento dos seus setores, não faz sentido ceder um imóvel para o banco Itaú.
Entendendo da mesma forma e, por não existir amparo legal que determinasse a manutenção do Itaú naquele imóvel sem pagar aluguel, a magistrada da 1ª vara cível do município de Sabará determinou que o banco entregasse o imóvel ao Município.
A prefeitura notificou o banco para desocupar o imóvel no mês de janeiro do corrente ano, e a decisão da juíza é do dia 23 (vinte e três) de julho, ou seja, o banco teve prazo suficiente para procurar outro imóvel e não prejudicar seus clientes. Entretanto, preferiram ficar no imóvel mais alguns meses sem pagar aluguel.
Reiteramos que o Município não poderia ficar inerte, uma vez que não deveria renunciar aos valores auferidos com a locação de um imóvel público para uma instituição privada tão rica.
Renunciar a esses valores seria renunciar receita destinada à saúde, educação, obras viárias etc. e o compromisso da Prefeitura é com o povo de Sabará e não com instituições bancárias?.
Banco Itaú
?O Itaú Unibanco informa que o imóvel onde se encontrava a agência bancária 7331 foi cedido em 2006, em função da celebração do Convênio de Cooperação Técnica (CCT) e do processo licitatório, ocorrido em 2012, para atendimento da comunidade e o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos, no qual o banco foi declarado vencedor.
Na época, o Sr. Diógenes Gonçalves Fantini, hoje atual prefeito, ingressou com ação popular para anular a licitação. O Poder Judiciário, por sua vez, ainda não se manifestou a respeito da nulidade da licitação.
Assim que tomou posse do cargo, a administração do município anulou o contrato firmado com o Itaú, transferindo a folha de pagamento para outra instituição, sem o devido processo licitatório, e requerendo a desocupação do imóvel, que foi realizada em 23/09/2014. Em nenhum momento foi feita qualquer proposta que não fosse a saída do imóvel.
O novo local já está em obras e o Itaú está providenciando a liberação do alvará de funcionamento?.
População
Pelo menos nos próximos dois meses todas as pessoas que quiserem resolver qualquer questão no banco, deverão recorrer a agência mais próxima que fica na Avenida Contagem, 1.500, Nova Vista, a cerca de 15 Km do centro, gerando diversos problemas para a população, principalmente para os cerca de 700 aposentados que atualmente recebem pela agência.
Adelso Elísio de Avelar, cliente do banco há 15 anos, achou um absurdo a questão ter chegado neste ponto e ficou indignado por não poder ser atendido pelo seu banco na cidade onde mora. Ele diz que fazia toda a movimentação bancária na agência do centro de Sabará. Agora infelizmente, perderá tempo e dinheiro tendo que se deslocar até a agência mais próxima.
O aposentado Otacílio Costa também cliente do banco afirma que mais uma vez a população foi a mais prejudicada. Ele fala que o banco era obrigado a colocar um funcionário para orientar os clientes. O aposentado afirma que apesar de não receber pelo Itaú possui vários investimentos no local e por isso se sente lesado.
A professora Maria Helena de Souza reclama da forma como o banco foi fechado, prejudicando diretamente o cliente. Ela se sentiu desrespeitada, pois realiza vários serviços na agência e no dia em que fecharam as portas tinha saído de sua casa em General Carneiro só para fazer um depósito na agência, mas foi obrigada a voltar.
No último 30 de setembro, dia de pagamento, pelo menos para cerca de 80 aposentados que recebem através do Instituto SabaráPrev a ida ao banco não foi tão sacrificante. De acordo com a presidente do Sabará Prev, Verlaine Carneiro, o instituto ofereceu transporte para os clientes até a agência da Avenida Contagem, foram feitas quatro viagens e tudo ocorreu com muita tranquilidade.
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