
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou apoio à taxação de carnes consideradas “chiques”, enquanto defendeu a isenção de impostos para as carnes mais consumidas pela população, como frango e ovo. Durante uma entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), Lula afirmou: “Temos que fazer diferenciação. Temos vários tipos de carne, tem a carne chique, [e] quem consome pode pagar um impostozinho. E tem a carne que o povo consome”. Ele também mencionou que já discutiu essa questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o Tesouro. A mudança na taxação poderia ocorrer durante a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.
Lula também destacou a possibilidade de incluir a carne na cesta básica sem impostos, mas ressaltou que carnes importadas e consideradas “chiques” deveriam pagar imposto. Ele reconheceu que a proposta não é irrevogável e está sujeita a mudanças, considerando a diversidade de opiniões entre os parlamentares.
Parlamentares que integram o grupo de trabalho da reforma tributária também defendem a isenção de impostos para a proteína animal na cesta básica nacional. Atualmente, as carnes já são isentas de impostos federais na cesta básica, mas a inclusão delas na categoria de alíquota zero pode impactar a alíquota geral, aumentando-a de 26,5% para 27,1%. A discussão sobre essa medida continua, e os deputados estão analisando seus efeitos junto ao Ministério da Fazenda