CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação serão temas de audiências públicas no âmbito da Comissão de Infraestrutura (CI). Requerimentos para essas audiências, que ainda não têm datas marcadas, foram aprovadas na terça-feira (4) pelo colegiado.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o REQ 46/2024, que solicita audiência pública para discutir a implementação dos projetos de BRT eixo sul e BRT eixo norte, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com um investimento estimado em R$ 28,3 bilhões até 2026, esses projetos pretendem melhorar a mobilidade urbana, a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de Goiás e do Distrito Federal.

A audiência tem como objetivos avaliar o cronograma e as etapas de execução das obras, analisar a alocação de recursos, discutir os benefícios esperados para a população e debater mecanismos de fiscalização e transparência na aplicação dos recursos. Para o senador, a implementação dos projetos é considerada crucial para o desenvolvimento social e econômico da região, com obras prioritárias como a ligação de Luziânia a Brasília e o Contorno de Goiânia (BR-153).

Entre os convidados propostos para a audiência estão Maria Caroline Fleury, secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal, do governo de Goiás; Zeno José Andrade Gonçalves; secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal; e Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.

Transporte aéreo de animais

Wellington Fagundes apresentou o REQ 43/2024 , solicitando uma audiência pública para discutir o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional. O objetivo é garantir que os animais sejam tratados com o respeito e cuidado necessários durante as viagens aéreas. Para Wellington Fagundes, a ausência de normas claras e uniformes expõe os animais a riscos, pois cada transportadora segue seus próprios protocolos, muitas vezes inadequados.

O requerimento foi motivado por um incidente envolvendo o cachorro Joca, que faleceu devido a falhas nos procedimentos da companhia aérea responsável pelo seu transporte. “Esse caso gerou grande comoção na sociedade brasileira e evidenciou a necessidade urgente de medidas para assegurar a segurança e o bem-estar dos animais”, afirmou Wellington.

Entre os convidados propostos para a audiência estão Juliano Noman, secretário nacional de Aviação Civil; Tiago Sousa Pereira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira