Cerveja pode ser taxada em 46% e cigarro em 250%, estima banco

O Banco Mundial divulgou estimativas das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como o “imposto do pecado”. Essa nova tributação incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Os números projetados pelo banco com base em informações do Ministério da Fazenda são impressionantes: cerveja e chope podem ser taxados em 46%, enquanto cigarros podem enfrentar uma alíquota de 250%.

O que é o Imposto Seletivo?

O Imposto Seletivo é uma das principais mudanças propostas na reforma tributária brasileira. Ele visa desencorajar o consumo de itens prejudiciais, como bebidas alcoólicas e cigarros, ao mesmo tempo em que gera receita para o governo. Aliquotas projetadas:

• Cerveja e Chope: 46,3%
• Cigarros: 250%
• Refrigerantes: 32,9%
• Outras Bebidas Alcoólicas: 61,6%

Esses percentuais foram calculados com base em dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda, mas ainda não refletem as cobranças exatas do Imposto Seletivo. A regulamentação final será definida por meio de lei ordinária.

Para entender melhor o impacto dessas alíquotas, o Banco Mundial criou o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat). Essa ferramenta permite que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei. Por exemplo, a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aumentaria de 26,5% para 28,1% se não houvesse incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros.

A regulamentação da reforma tributária será complexa e delicada, com cada detalhe da lei podendo afetar a alíquota final do IVA. O Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas para inspirar o texto final da reforma.

Em resumo, a taxação de cerveja e cigarros visa equilibrar a arrecadação com a promoção da saúde pública. No entanto, o debate sobre essas alíquotas continuará à medida que a reforma tributária avança no Congresso.