A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.829/2024 , publicada nesta quarta-feira (27) noDiário Oficial da União.
A norma é oriunda do PL 2.475/2021 , da Câmara dos Deputados. No Senado, recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ao ser aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura (CE) .
Com média de 200 mil participantes, a festa de Nossa Senhora Achiropita (pronuncia-se “Aquiropita”) ocorre anualmente em agosto no bairro do Bixiga, em São Paulo. A comemoração acontece desde 1908 e foi inserida no Brasil pelos imigrantes italianos.
A devoção a Nossa Senhora Achiropita começou no final do século VI na cidade de Rossano, no sul da Itália, a partir de uma imagem da Virgem Maria pintada em uma igreja. Segundo a tradição católica, a pintura foi realizada de forma milagrosa, sem a intervenção de mãos humanas — significado da palavra grega achiropita.

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