Impasse continua

Após quase dois meses, estudantes especiais ainda estão fora das escolas da capital. Pais não aceitam proposta da Prefeitura e instituições ainda aguardam resposta formal do Executivo

Desde o dia 14 de julho 19 alunos sabarenses que estudam em escolas especiais em Belo Horizonte estão fora da escola. Há mais de 15 anos o município mantinha um convênio com algumas instituições na capital que são especializadas em atender crianças com diferentes tipos de deficiência e que por isso necessitam de atenção especial e em alguns casos atenção exclusiva. No início deste ano a Secretaria de Educação do Município suspendeu o convênio com essas instituições, apesar da suspensão os alunos continuaram estudando durante o primeiro semestre, mesmo sem as escolas receberem o pagamento das mensalidades.

De acordo com o secretário de Educação, Jessé Batista, a suspensão do contrato e não pagamento se deram pelo fato de algumas questões não estarem dentro da lei. Ele afirma que a lei municipal 659/1995 que dispõe sobre esse assunto define que a bolsa oferecida pela Prefeitura seria de 30% a 80% e seriam beneficiadas apenas aquelas famílias que possuem renda de até cinco salários míninos, mas, segundo ele, esse critério não estava sendo seguido, já que todas as famílias recebiam uma bolsa de 80%. Além disso, o secretário apontou que existiam pessoas beneficiadas que embora sejam nascidas em Sabará, não residiam mais no município, logo, não teriam direito.

Jessé afirmou ainda que a lei diz que as escolas especiais deveriam ser de cunho religioso e sem fins lucrativos, mas nenhuma segue esses critérios. Ainda de acordo com a lei, o secretário afirma que o município só poderia subsidiar a mensalidade desses alunos, se a cidade não oferecesse local com condição em atendê-los. Neste caso, o secretário afirma que alguns desses meninos poderão ser atendidos no complexo que inclui a APAE, ESAE (Escola Sabarense de Apoio ao Excepcional) e a clínica Maria Macedo.

Vale ressaltar que quando o convênio foi firmado com as instituições a APAE não contava com a clínica Maria Macedo que hoje oferece serviços de pedagogia, fisioterapia, psiquiatria, psicologia e terapia ocupacional que tem condição de atender um grande número de alunos que necessitam de cuidados específicos.

Desde que a prefeitura suspendeu o convênio os pais foram convidados a levarem seus filhos à APAE para que fosse feito um acolhimento, onde através de uma análise de profissionais seria definido se os alunos ficariam na instituição ou voltariam para as escolas de Belo Horizonte.

Segundo Jessé, dos 19 alunos, três ainda não apareceram para ser feito o acolhimento na clínica. O restante já passou pelo acolhimento dos profissionais da APAE, onde ficou constatado que dez poderão ser atendidos pelo complexo. Sendo assim, os pais podem matriculá-los quando quiserem, mas até o momento apenas uma criança foi matriculada. Seis voltarão para as escolas da capital. De acordo com Jessé, a Prefeitura informou aos pais para que eles possam apresentar os documentos necessários e realizar as matrículas novamente.

A Folha conversou com Maria Aparecida, mãe de um dos alunos que confirmou o contato da Prefeitura, mas apesar de ter seu filho de volta à escola especial em BH, ela afirma que o restante do grupo não está satisfeito com o encaminhamento de alguns estudantes para a APAE, por isso juntamente com outras mães, Maria Aparecida entrou na justiça contra a posição da Prefeitura e aguarda uma decisão.

Uma representante das instituições de Belo Horizonte disse que em uma reunião com a Prefeitura, realizada na quinta-feira, dia 28, ficou decidido que a dívida seria quitada e as escolas voltariam a receber os alunos, mas por enquanto os meninos não retornaram e as instituições ainda aguardam uma posição formal da Prefeitura.