A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, 5 de março de 2024, uma medida que trará alívio para os consumidores brasileiros. A redução de até 37% nas bandeiras tarifárias representa uma boa notícia para quem se preocupa com a conta de luz.

O que são as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias são taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras quando o cenário de geração de energia apresenta piora. O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras. As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

O que muda com a aprovação da Aneel?

Desde abril de 2022, o sistema opera com a bandeira verde, o que significa que não há cobrança adicional. No entanto, a decisão da agência desta terça-feira vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Veja os novos valores:

• Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia): sem custo extra.
• Bandeira amarela (condições menos favoráveis): redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado.
• Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis): redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado.
• Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis): redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Essa mudança é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, devido à elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023. Além disso, a Aneel adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira. No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais¹².

Essa redução é uma excelente notícia para os consumidores e contribui para aliviar o impacto das despesas com energia elétrica. Fique atento à sua próxima conta de luz e aproveite essa economia!