O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídios federais. Ele destacou o papel fundamental dessas instituições no isolamento das lideranças do crime organizado e lembrou que os presídios federais foram criados, em 2006, com o objetivo de oferecer celas individuais e evitar rebeliões.
— Não tínhamos, até a criação dos presídios federais, um instrumento hábil a esse isolamento. Isso tem sido mantido desde então. Lembro aqui que, em 2019, logramos transferir as lideranças do PCC, que é a maior organização criminosa do país, para os presídios federais, coisa que até então se dizia que não era possível fazer porque, se fosse feito, eles virariam o país de cabeça para baixo. Mas tomando todas as cautelas necessárias, além de o transporte ser bem-sucedido, sem qualquer intercorrência, não houve qualquer espécie de "salve geral" no país, como ocorreu em 2006, em São Paulo, quando se aventou a transferência desses líderes do PCC para os presídios federais — observou.
Moro apontou, no entanto, que a recente fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN), no dia 14 de fevereiro, representa um “perigoso precedente”. Para ele, é necessário investigar as falhas que levaram a essa fuga e tomar medidas para garantir que tais incidentes não voltem a ocorrer.
— Não podemos aceitar que falhas circunstanciais, falhas operacionais façam com que os presídios federais fiquem vulneráveis a fugas, que fiquem vulneráveis àqueles males a que assistimos, às vezes, nos presídios estaduais, de presos comandando crimes lá de dentro. Então, é o momento de haver um debate sério, uma reflexão séria sobre as medidas necessárias para que isso jamais ocorra novamente — afirmou.
Além disso, o parlamentar registrou que foi aprovado requerimento (REQ 3/2024 — CSP) de autoria dele, na Comissão de Segurança Pública (CSP), para realização de um debate sobre a fuga dos presidiários do estabelecimento de segurança máxima em Mossoró.
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