Governo de Minas discute fortalecimento do sistema de ensino mineiro e diretrizes para 2024

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) apresenta resultados do encontro gerencial com instituições parceiros e as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) realziado na quinta-feira (1/2), em Belo Horizonte.

O encontro discutiu mecanismos para o fortalecimento do Sistema de Ensino Mineiro e diretrizes para as ações de 2024. 

Entre os temas, desafios da rede para garantir o acesso ao ensino, à permanência na escola e ao aprendizado, nas instituições públicas e privadas de todo o estado. 

A reunião também marca o início do ano escolar da rede estadual de ensino, em preparação para o começar o ano letivo na próxima segunda-feira (5/2). 

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca a importância do diálogo entre os vários setores da sociedade, o que demonstra o compromisso do Estado e de instituições parceiras com a educação mineira.

“Espero que em 2024 possamos consolidar as políticas públicas educacionais, para que elas sejam permanentes. Estamos aqui reafirmando o compromisso de continuarmos trabalhando juntos, e em diálogo, porque este é o caminho”, afirmou o secretário. 

A secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, ressaltou a importância da oportunidade para reforçar o Sistema de Ensino de Minas Gerais, para oferecer uma educação de qualidade para todos os adolescentes, jovens e adultos.

“Garantir direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem é algo complexo e que precisa do esforço de cada um de nós. São muitos fatores e a complexidade é grande. Nós precisamos e contamos com o apoio de cada um, com proximidade e diálogo, para que nossos estudantes estejam nas escolas, permaneçam lá, aprendam  e consigam construir sua trajetória futura, a partir do que tiveram a oportunidade de aprender e vivenciar”, destacou Geniana. 

Eixos estruturantes  

O diálogo foi divido em quatro eixos estruturantes, Regulação e Inspeção no Sistema de Ensino, Regime de Colaboração, Defesa e Garantia de Direitos à Educação e  Fortalecimento da Rede de Proteção nas Escolas Mineiras. 

O superintendente de Inspeção Escolar da SEE/MG, Paulo Leandro de Carvalho, destacou a função do Estado na regulação das instituições públicas e privadas e a articulação com o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). 

“O sistema de ensino tem muito o que comemorar. Concluímos 2.139 processos de autorização de funcionamento de instituições, reconhecimento de cursos e recredenciamento. Inspeção existe é para propor melhorias. Conseguimos levar este serviço a todas as instituições, por meio do trabalho feito pelos inspetores e equipes que atuam diretamente nessa área no Órgão Central”, explicou. 

Regime de colaboração

Representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que integra o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar da SEE/MG, criado para o trabalho de proteção e combate à violência escolar, Ana Carolina Zambom, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MP, destacou que o órgão se propõe a trabalhar em política de colaboração, porque a educação está no cerne da instituição. 

“Esse evento é muito importante porque ele gera transparência.  Essa integração ocorre regularmente, mostra que a rede e as instituições dialogam diante de problemas, para desenvolver uma política pública e isso muitas vezes não é transparente para quem tá na ponta ou para todos os municípios. O direito à educação está na essência do MP e a nossa visão é sempre de proteção desse direito, que é transversal, complexo e multifacetado, um desafio enorme para todos nós”, comentou Ana Carolina.

Também participaram das discussões representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG); do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG); do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe/MG); da Associação Mineira de Municípios (AMM); das fundações Helena Antipoff e Caio Martins , das polícias Militar , Civil e Penal de Minas; do Corpo de Bombeiros Militar ; da 1ª Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente; das secretarias de Estado de Saúde ; de Desenvolvimento Social ; de Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Segurança Pública ; e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.                                              
Programação

O encontro gerencial teve dois momentos. Na parte da manhã foi transmitido, ao vivo, pelo Canal Estúdio Educação, no Youtube. Mais de mil pessoas acompanharam as discussões pela live. A transmissão está disponível  neste link . 
A segunda parte foi realizada na sede do Sinepe, com a presença dos 47 superintendentes regionais de ensino e das equipes pedagógicas da SEE/MG.