Prefeitura de Sabará e Ministério Público firmam acordo para proteger animais no CCZ

como parte do acordo, a Prefeitura promoverá treinamento periódico em manejo etológico, comportamento e bem-estar dos colaboradores da área, mantendo cronograma de capacitação continuadas aos profissionais

Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Prefeitura de Sabará

20/12/2023 às 07h35

Prefeitura de Sabará e Ministério Público firmam acordo para proteger animais no CCZ

A Prefeitura de Sabará e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta terça-feira (19/12), um Termo de Compromisso Positivo para a adoção de medidas de proteção e bem-estar aos animais recolhidos e/ou recebidos no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município.

O acordo prevê a reforma do CCZ, a parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) para a proteção dos animais, o treinamento periódico dos colaboradores da área em manejo etológico, comportamento e bem-estar animal, e a observância da Lei Estadual nº 22.231/2016, que reconhece os animais como seres que possuem sensações e sentimentos de forma consciente.

Segundo o MPMG e a Prefeitura, o Termo de Compromisso Positivo está alinhado com as políticas públicas municipais e tem um valor ambiental relevante, sobretudo no respeito aos animais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Hypna clytemnestra huebneri/Crédito: Karine Melo de Matos

Meio Ambiente Há 7 dias

Estudos identificam diversidade de borboletas e mariposas no Norte do Espinhaço

Pesquisas nos parques estaduais Caminho dos Gerais e de Montezuma e no Morro do Pau d’Arco mostram como a conservação dos habitats naturais favorec...

Meio Ambiente Há 2 semanas

Minas Gerais estabelece regras de transição para o licenciamento ambiental

Decreto estadual adapta procedimentos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

LIXO ELETRÔNICO Há 2 semanas

Sabará passa a ter descarte gratuito de eletrônicos em três agências dos Correios

Serviço já está disponível no município e permite entregar celulares, notebooks, tablets, fones, cabos e outros eletrônicos de pequeno porte sem custo e sem agendamento

Meio Ambiente Há 3 semanas

Estado promove destruição de bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental em Minas

Medida é adotada quando os materiais não podem ser reaproveitados ou doados e busca impedir sua reutilização em novas infrações ambientais

IEF atua na recuperação da biodiversidade aquática do Rio Doce, prejudicada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/Crédito: IEF / Divulgação