Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em de janeiro deste ano. A morte do preso ocorreu na última segunda-feira (20) no complexo penitenciário da Papuda.

O senador destacou que a prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou os pedidos da defesa sobre as condições de saúde do detento e deixa à mostra consequências do “ativismo judicial”. Malta enfatizou que o Parlamento está se calando diante do atual cenário político.

— Eu sei que vivemos um momento em que parlamentares no Brasil medem as palavras, porque estão tão amedrontados diante dessa sanha de ativismo judicial, que eles se sentem acuados por estarem colocando em risco os seus mandatos [..]. Respeitando as emoções e a posição de cada um, eu não tenho qualquer temor a risco de mandato nem à minha vida — disse.

O senador também apontou que, na opinião dele, existem discrepâncias na condução de casos pelo Judiciário, citando exemplos de políticos condenados que foram beneficiados por questões de saúde, enquanto outros réus, como no caso do 8 de janeiro, permanecem presos.

O parlamentar questionou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que, segundo ele, mesmo diante das denúncias de ilegalidade nas prisões, não adotou nenhuma medida para analisar a situação. Malta fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), pedindo ação diante da situação.

— Sr. presidente, não deixe esse fato ficar nas suas costas. Eu lhe digo, com toda a consciência e com o respeito que tenho por sua família e por seus filhos: se esta Casa não tomar uma atitude, o Brasil não cobrará de Alexandre Moraes, vai cobrar do senhor — concluiu.