A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Ceará. Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi responsável pela leitura dos seis projetos de decreto legislativo.
Aprovadas em caráter terminativo pela CCDD, as seis outorgas para o funcionamento de rádios comunitárias seguem para promulgação pelo Congresso e posterior publicação.
Por Rodrigo Gomes, com supervisão de Sheyla Assunção
Senado Federal Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 
Senado Federal Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 
Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes 
Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo 
Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 
Senado Federal Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 
Mín. 13° Máx. 26°
Mín. 13° Máx. 29°
Tempo limpoMín. 16° Máx. 30°
Parcialmente nublado
CONVERSA DE ESQUINA SEJAMOS REALISTAS 
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido 
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local? 
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
