CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos escolares. O relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) foi favorável à aprovação na forma do Projeto de Lei (PL) 786/2021 , do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e rejeitou o PL 2.192/2022 , originário da Câmara dos Deputados, que tramita em conjunto.O texto ainda será analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) antes de ser levado ao Plenário.

Para a relatora, a escola pode ser um meio de reduzir “o machismo e o sexismo”. Ela também espera que assuntos da “vida real” na escola possam despertar mais interesse dos alunos.

“Se o machismo e o sexismo se reproduzem em casa e na cultura espontânea, é possível atalhá-los com a regularidade e o poder racional da escola. Ademais, pode-se prever o efeito colateral de tornar a própria vida escolar mais atraente para os educandos (...)”, diz Ivete em seu relatório.

Educação transversal

De acordo com o substitutivo, parentalidade responsável, direitos humanos e combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres serão incluídos como temas transversais nos currículos escolares. Isso significa que esses assuntos serão abordados durante as aulas das disciplinas já existentes da educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio.

Para isso, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB — Lei 9.394, de 1996 ).

“Parentalidade”

Segundo Contarato, o termo "parentalidade responsável" é uma adaptação mais adequada para o termo “paternidade” por abranger mais do que o vínculo genético.

— Tendo em vista a diversidade da vida afetiva familiar, se mostra mais adequado que conste o termo “parentalidade responsável”, pois abrange não só vínculo genético, como também a filiação socioafetiva. Assim, a proposição apresentada busca construir uma nova cultura de compartilhamento de responsabilidades domésticas, notadamente aquelas relacionadas à criação e educação de filhos. Com essa revisão de papéis, é possível que alcancemos, ainda, menores índices de abandono de filhos por pais, alienação parental, violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e outros efeitos nocivos do panorama atual.