A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. A audiência pública está marcada para as 9h da terça-feira (12).
O requerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão. Para o parlamentar, o grande potencial das reservas geológicas de petróleo e gás na Foz do Amazonas (Amapá, Pará e Maranhão) constituem direito de cada um dos cidadãos desses entes federativos de alcançar um mínimo de bem-estar social.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convidada para o debate, mas ainda não confirmou o comparecimento.
A participação da ministra, argumenta Barreto, será oportuna tanto para o governo federal, quanto para os senadores esclarecerem todas as questões, dúvidas e informações sobre o assunto.
“O petróleo tem que cumprir sua função social. Há mais de 60 anos, a Petrobras explora petróleo e gás na costa nordestina, e nunca prejudicou um único acervo biológico de corais. Precisamos esclarecer por que o pré-sal da Foz do Amazonas, onde não há corais vivos, é a única plataforma vetada pelo Ibama”, diz o senador na justificativa do requerimento.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Senado Federal Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
Senado Federal Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo
Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Mín. 15° Máx. 28°
Mín. 15° Máx. 24°
ChuvaMín. 10° Máx. 24°
Tempo limpo
CONVERSA DE ESQUINA SEJAMOS REALISTAS
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local?
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
