Semad realiza operação de fiscalização de recursos hídricos na região Central de Minas Gerais

Equipes da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, entre 17 e 21/7, a operação “Explota”. Na ação, foram fiscalizados pontos de captação de recursos hídricos sem regularização, buscando coibir as intervenções irregulares. O total de multas aplicadas é de cerca de R$ 170 mil. 

O trabalho ocorreu em cinco cidades da região Central do estado: Curvelo, Cordisburgo, Inimutaba, Morro da Garça e Felixlândia. Foram identificados 25 pontos de intervenção hídrica a partir de análises geográficas na plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Google Earth.  

O coordenador da operação e diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central-Metropolitana, Bruno Zuffo Janducci, explica que as principais irregularidades identificadas se referem à perfuração de poço tubular sem a devida autorização e à extração de água subterrânea sem outorga.  

Também foram observados locais que deixaram de instalar equipamentos de medição e horímetro e construção ou utilização de barragens sem outorga. Outras atividades passíveis de autuação foram as relacionadas à supressão de vegetação nativa sem autorização e ao impedimento de regeneração natural de florestas em Área de Preservação Permanente (APP). Constatou-se ainda a retirada de material lenhoso nativo oriundo de supressão irregular e captação de água superficial sem a devida outorga. 

Bruno Zuffo explica que haverá necessidade de análise posterior de documentos que serão enviados à Semad pelos fiscalizados. “Essa fase pode alterar os resultados apresentados”, afirma o diretor de fiscalização.