As ações sustentáveis desenvolvidas pelo Projeto de Proteção à Mata Atlântica (Promata II) nas Unidades de Conservação (UCs) de Minas Gerais foram avaliadas pela delegação do Banco de Desenvolvimento da Alemanha - KfW. Entre os dias 12 e 16/6, a delegação se reuniu com representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) , da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e dos Conselhos Consultivos das UCs. Em avaliação preliminar, foi concluído que o legado do projeto é relevante para a sustentabilidade de Minas e alcançou os objetivos propostos.  

Desde 2003, os governos mineiro e alemão, por meio do KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) têm acordo de cooperação financeira internacional para proteção da Mata Atlântica. O Promata finalizou, em 2023, a fase II, para qual recebeu cerca de 15 milhões de euros, sendo oito milhões provenientes do KfW e sete milhões do Governo de Minas . Com o recurso, foram desenvolvidas ações de proteção e de restauração da Mata Atlântica, no entorno das unidades de conservação. Esse trabalho foi avaliado pela comitiva técnica do KfW, integrada por Amelie Stanzel Ferreira, do departamento da África Oriental e União Africana.

Na avaliação ex-post do projeto, foram usados critérios internacionalmente aceitos, como sustentabilidade, impacto global, eficiência, efetividade, entre outros. De acordo com a ata do KfW, a finalidade da missão foi avaliar os impactos do projeto sobre o desenvolvimento, os objetivos alcançados e se os resultados atingidos são sustentáveis.

“Há um trabalho árduo em Minas pela proteção da Mata Atlântica e, com esse projeto, conseguimos avançar ainda mais. Desenvolvemos ações em diversas esferas, o que foi comprovado e avaliado pela delegação. Mesmo com a finalização do Promata II, continuamos nossas atividades em prol da conservação e proteção deste bioma tão importante para Minas e para o mundo”, afirma a diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

Durante os cinco dias de avaliação, a delegação esteve na Cidade Administrativa e percorreu áreas prioritárias do Promata II, com ênfase nas atividades da URFBio Jequitinhonha, com visita, no dia 13/6, ao Parque Estadual Serra do Intendente; no Seminário de divulgação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) Produzir Sustentável e no Parque Estadual do Biribiri, no dia 14/6; e na Sede do Regional Jequitinhonha em Diamantina, no dia 15/6.

“A missão de Avaliação Ex-Post do Projeto Promata II foi importante para o IEF demonstrar o legado que decorreu das várias ações que foram executadas e que continuam presentes, sendo fortalecidas pelas atividades desenvolvidas pelo Instituto. Os resultados preliminares demonstram a capacidade da instituição na boa gestão de projetos”, comenta o diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Cezar Cruz.

Legados

Entre os principais legados destacados pela delegação do banco alemão estão as bases jurídicas desenvolvidas para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o PRA; o aprimoramento dos planos municipais de Proteção da Mata Atlântica (PMMA); o uso preventivo de fogo controlado para evitar incêndios florestais e conservar a biodiversidade nas UCs; a nova metodologia de plano de manejo; o uso das tecnologias para monitoramento, via satélite, da exploração de madeira ilegal; o monitoramento contínuo da vegetação nativa; entre outros.

De acordo com ata assinada por Amelie Stanzel Ferreira e pela diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, “como resultado geral de todas as apresentações, reuniões e visitas in loco, a delegação do KfW teve a impressão de que o impacto do projeto sobre o desenvolvimento sustentável foi substancial”. Será feita uma avaliação interna do banco sobre os resultados do projeto e, posteriormente, será atribuída uma nota para o Projeto Promata II. Além disso, um relatório confidencial será enviado ao governo federal alemão e uma versão reduzida será entregue aos parceiros.