A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que retoma o Programa Mais Médicos,vai promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para esta terça-feira (23), às 14h, e terá caráter interativo, com possibilidade de participação popular. A MP cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, e a advogada Aline Veloso dos Passos, consultora jurídica no Ministério da Saúde, também estão entre os convidados.
A comissão mista especial que analisa a MP é presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e tem a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o vice-presidente, enquanto o deputado Jorge Solla (PT-BA) atua como relator-revisor. Os quatro parlamentares são profissionais da saúde: Malafaia é enfermeiro, enquanto os outros são médicos.
A comissão mista já promoveu outros dois debates, na terça-feira (16) e na quarta-feira (17) da semana passada.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Senado Federal Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 
Senado Federal Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 
Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes 
Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo 
Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 
Senado Federal Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 
Mín. 16° Máx. 27°
Mín. 10° Máx. 22°
Parcialmente nubladoMín. 10° Máx. 23°
Tempo limpo
CONVERSA DE ESQUINA SEJAMOS REALISTAS 
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido 
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local? 
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
