Recuperação florestal em Caeté e Sabará é articulada pelo CBH Rio das Velhas com o Ministério Público

Um projeto de recuperação florestal será executado nas microbacias dos Ribeirões Caeté e Sabará. A ação foi viabilizada pela assinatura de um Termo de Compromisso firmado entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Probiomas Produtos e Serviços Ambientais e a Prefeitura de Sabará. O documento foi assinado no dia 16 de março e prevê o investimento de mais de R$ 3 milhões de recursos de compensação ambiental.

Para o CBH Rio das Velhas, a realização imediata das ações é prioritária. “A qualidade das águas da UTE [Unidade Territorial Estratégica] Ribeirões Caeté-Sabará se encontra prejudicada pelo lançamento de esgotos e efluentes industriais. A mineração é uma das atividades econômicas que mais pressiona a sub-bacia, bem como o controle de focos erosivos. O projeto é fruto de uma articulação do Comitê com o MPMG para o uso de recursos de compensação ambiental para melhorias na região que devem ter início imediato”, informou a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas.

O Comitê será responsável por assegurar esforços e providências cabíveis, dentro de sua esfera de atuação, para que sejam criadas condições favoráveis à implementação do projeto de recuperação florestal, bem como das ações e atividades a serem desenvolvidas. O CBH disponibilizará os dados e informações necessárias ao cumprimento dos objetivos pactuados, acompanhará as ações e atividades desenvolvidas e implementadas e designará membros da equipe responsável pela participação nas reuniões semestrais realizadas para acompanhamento e monitoramento do projeto.

O MPMG dará apoio financeiro, jurídico e institucional para que seja realizada a recomposição florestal. “O Ministério Público dispõe de recursos a serem investidos na região de Sabará proveniente do Termo de Compromisso assinado com a mineradora AngloGold Ashanti. Buscamos investir esses recursos nas áreas diretamente impactadas pelas Minas de Lamego e Cuiabá da AngloGold Ashanti em Sabará para garantir segurança para os que vivem no entorno e a recuperação integral dos danos ambientais e valiosas medidas de compensação ambiental”, detalhou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma).

O MPMG, além de repassar os recursos de compensação ambiental para a execução do projeto, vai acompanhar, fiscalizar e avaliar, com o suporte técnico de todas as instituições envolvidas no Termo de Compromisso, as ações e atividades desenvolvidas e implementadas no projeto de recuperação florestal.

Jéferson Paes é coordenador do Subcomitê Ribeirões Caeté-Sabará e morador da região. Para ele, o projeto trará vários benefícios. “O principal será a proteção de nascentes. A área onde será executado forma um corredor ecológico entre os municípios de Caeté e Sabará e auxilia na conservação da biodiversidade. Além disso, a região tem uma importância histórica e cultural com potencial para o ecoturismo sustentável, como por exemplo a prática do Boulder (um tipo de escalada radical). Recuperar a flora dessa região trará melhorias para toda a bacia do Rio das Velhas”, afirmou.

As microbacias dos Ribeirões Caeté e Sabará são responsáveis pelo abastecimento de água de mais de 150 mil pessoas nos dois municípios, além de contribuir com seu excedente para a bacia do Rio das Velhas. Atualmente, as bacias dos Ribeirões Caeté e Sabará apresentam redução da disponibilidade de água e da cobertura florestal, sobretudo próximo às nascentes e cursos d´água, devido ao crescimento dos empreendimentos rurais (sítios, chácaras e condomínios) e minerais (ampliação das áreas exploradas e das áreas de despejo de resíduos minerais).

O projeto

O projeto de recuperação florestal dos Ribeirões Caeté e Sabará vai realizar a recomposição florestal em várias sub-bacias contribuintes da UTE, através de plantios de mudas nativas, manutenção e combate a incêndios florestais nas áreas abordadas, monitoramento da qualidade das águas e construção de terraços, barraginhas e curvas de nível.

Para isso, serão realizados estudos, pesquisas, reuniões, mobilizações, planejamento e levantamento de dados e de campo para execução das atividades de diagnóstico socioambiental e de qualidade das águas dos principais afluentes e dos Ribeirões Caeté e Sabará. Também será ampliada a capacidade de produzir mudas de espécies florestais nativas e frutíferas do viveiro Probiomas e realizada a mobilização e capacitação dos produtores rurais e colaboradores para realizar a recomposição florestal da região.