Senado poderá ter comissão para acompanhar investigações contra ataques à democracia

O senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs nesta terça-feira (10), durante a sessão plenária deliberativa,  que seja criada uma comissão externa do Senado para acompanhar as investigações oficiais relativas aos ataques às sedes dos três Poderes ocorridas no domingo em Brasília. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu a Aziz que encaminhe o requerimento com a sugestão.

Aziz chegou a sugerir alguns nomes que, em princípio, poderiam compor a comissão, como os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES), ambos delegados de polícia, e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Para o senador pelo Amazonas, o trabalho da comissão, embora desafiador, deve ser guiado pela coragem de seus membros em cobrar punições pelo ato antidemocrático do dia 8 de janeiro, inclusive de financiadores e outros agentes políticos eventualmente por trás da invasão e depredação dos edifícios onde funcionam o Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal (STF):

— Agora não vai ser que nem a Comissão da Verdade, que nós vamos deixar para trás. Nós temos que punir, seja quem for, seja do meu Estado, que financiou isso ou quem tem estrelas nos ombros, que está por trás também disso. Sem medo. Enfrentar a verdade e colocar a verdade de quem está por trás disso. Não é só um capitão que está na Flórida. Tem outras pessoas também envolvidas e envolvidas muito fortemente.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), ou simplesmente Comissão da Verdade, foi instituída pelo governo federal em 2011 para investigar as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988  por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" brasileiro. A CNV concentrou seu trabalho no exame e esclarecimento de crimes contra os direitos humanos praticados durante a ditadura militar (1964-1984). Apesar do esforço de investigação, há muitas queixas sobre a falta de punição dos autores dessas violações, o que teria permitido a sobrevivência de ímpetos ditatoriais.

Para Aziz, o Brasil também paga hoje o preço de um processo que ele chama de "criminalização da política", que a seu ver já dura vários anos:

— Isso não aconteceu dia 8, isso vem de antes, vem da criminalização dos políticos. Muitos magistrados cruzaram os braços e disseram, "não é conosco". Primeiro foi a Câmara, o Senado criminalizados, com "heróis" criminalizando políticos... Depois, não satisfeitos, chegou um personagem, porque aquilo só pode ser chamado de "personagem",  como Presidente, e atacou o Judiciário da forma como atacou. Deu no que deu... Então é o momento de a gente mostrar que a democracia está de pé. E não são vândalos, terroristas que vão derrubar a democracia. Não temos o que temer, temos é que manter a cabeça em pé e trabalhar pelo Brasil. O Brasil precisa do nosso trabalho.

A solicitação de Aziz para a criação da comissão foi feita após o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em defesa da democracia. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) também ressaltou o discurso de Pacheco em defesa do Estado democrático de Direito, das instituições e da união de todos no Brasil que prezam pela democracia.

Defesa de Bolsonaro

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) informou que deseja fazer parte da comissão externa. Ele garante que o ex-presidente Jair Bolsonaro não teria ligações com os ataques às sedes dos três Poderes, e espera que a comissão "não faça uso político" de sua atuação:

— Tivemos um presidente da República que por quatro anos repetiu à exaustão que sempre jogaria dentro das quatro linhas da Constituição, mesmo entendendo que em vários momentos foram usados atos contra ele fora da Constituição. Então não queiram criar a narrativa como se houvesse alguma vinculação de Bolsonaro a esses atos. O presidente Bolsonaro, como muitos aí já falaram, após o resultado das eleições, ficou em silêncio, se recolheu e está lambendo as feridas - disse o senador.