Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública

A Rede Equidade, formada por 11 instituições públicas federais, promoveu na semana passada o primeiro Seminário em Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento permitiu que representantes do setor público e  de organizações civis compartilhassem experiências e boas práticas nessas áreas.

Realizado em formato híbrido, o seminário contou com cerca de 100 inscritos no formato presencial e 700 inscritos para a transmissão online ao vivo, sendo que a íntegra do evento já conta com mais de 2 mil visualizações.

Servidora do Senado, Terezinha Nunes é a coordenadora da Rede Equidade. Ela, que já esteve à frente do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, acredita que uma das principais contribuições do evento foi o conteúdo apresentado.

— É a primeira grande edição que o grupo está fazendo, para dar visibilidade à Rede. Nossa ideia é realizar um seminário anual, sempre dentro da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres, promovida pela ONU [Organização das Nações Unidas]. Acreditamos que a modalidade híbrida do evento veio para ficar, pois tem um alcance muito maior. Qualquer câmara, assembleia ou fórum do país pode participar — ressaltou ela.

Estiveram à frente da organização do evento, além do Senado Federal, outras quatro instituições: o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Serviço Geológico do Brasil e o Ministério de Minas e Energia. A ideia é que, em próximas edições, outros membros da Rede Equidade revezem os trabalhos à frente da organização e outras instituições apresentem boas práticas.

Conteúdos abordados

O evento aconteceu na segunda-feira da semana passada (12). Após a mesa de abertura, que contou com a presença do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, houve uma palestra sobre diversidade, equidade e inclusão na esfera pública. Na sequência, foram apresentadas boas práticas de órgãos públicos.

Terezinha destacou a Cota 2%, que reserva nos contratos de terceirização do Senado 2% de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Senado foi pioneiro nessa iniciativa, que hoje está sendo implementada em mais de 20 instituições, algumas com cotas até maiores, e passou a fazer parte da Nova Lei de Licitações e Contratos (artigo 25, parágrafo 9º).

Também houve a apresentação de dois painéis em que organizações civis apresentaram seus trabalhos. Os direitos dos refugiados, em especial mulheres, foram tema do segundo painel, que contou com a presença do procurador Guilherme Rocha, do Ministério Público Federal. Ele atuou na questão dos refugiados do Afeganistão que estavam acampados no aeroporto de Guarulhos (SP), em novembro passado, por falta de vagas em abrigos.

A Rede Equidade

Lançada em março deste ano, a Rede Equidade surgiu com o objetivo de unir instituições para implementar e potencializar ações relacionadas à inclusão e à diversidade, além daquelas que se referem à equidade de gênero e raça. Em agosto deste ano foi aprovado e publicado o Plano de Ação bianual da Rede.

— O plano tem 21 ações e o seminário é uma delas. Estamos trabalhando intensamente em outras, como lançar a página da Rede Equidade, com a parceria do Prodasen. O trabalho está bem avançado — afirmou Terezinha Nunes.