Diante dos resultados positivos com a implantação de tecnologia para garantir água potável ao semiárido mineiro, os governos de Minas e federal celebram acordo para a expansão do sistema em Minas Gerais. O modelo de gestão do Programa Água Doce (PAD), que beneficia 28 mil pessoas no estado na primeira fase, será compartilhado em mais 30 comunidades, alcançando mais 16 mil pessoas na Fase II.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MG) , o PAD é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do governo federal, e visa a implementação de tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda do semiárido brasileiro, levando água de qualidade a essas localidades.

Esta Fase II tem orçamento de R$ 9,3 milhões e prevê o compartilhamento da metodologia na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização em mais 30 comunidades dos 26 municípios contemplados na primeira fase. Com o novo Acordo de Cooperação Técnica, o Governo de Minas oferece os projetos, comprovantes de titularidade pública das áreas dos sistemas e as licenças ambientais, enquanto o MDR implanta os sistemas por meio da contratação de empresas especializadas.

“A primeira fase do PAD nos trouxe excelentes resultados e, por isso, vamos conseguir ampliar essa realidade para mais pessoas do semiárido. Garantir o acesso à água potável em uma região de vulnerabilidade hídrica garante qualidade de vida para a população local”, enfatiza a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento Básico da Semad, Rodrigo Franco, destaca que, na primeira fase do programa, que deve ser finalizada no início de 2023, atendendo a 69 comunidades, o acesso à água chegará a cerca de 28 mil habitantes. “Poder ampliar esta meta beneficiando mais 16 mil habitantes, totalizando 44 mil beneficiados do semiárido até 2024, é ver o nosso dever sendo cumprido. É uma grande satisfação”, orgulha-se.

Sistema

O sistema de dessalinização implantado pelo PAD é uma das melhores tecnologias para a remoção de sal da água, fornecendo água potável e de qualidade às comunidades atendidas pelo programa. O dessalinizador usa o processo de osmose inversa no qual membranas semipermeáveis, que funcionam como um filtro, retiram da água salobra ou salina a quantidade de sais imprópria para consumo humano, produzindo dois efluentes: o permeado (água dessalinizada) e o concentrado.
 

Atualmente, com a primeira fase, já foram implantados cerca de 30 dos 69 sistemas previstos nos 26 municípios da região. A primeira fase deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2023. Com a Fase II, os municípios são os mesmos, ampliando-se as comunidades. As obras serão feitas em Araçuaí, Catuti, Coronel Muta, Espinosa, Itacarambi, Joaíma, Josenópolis, Juvenilia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Miravânia, Monte Azul, Ninheira, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Salinas, São João das Missões, São João do Paraíso, Taiobeiras, Varzelândia e Verdelândia.

Para o coordenador Estadual do PAD em Minas, capitão José Ocimar da Cedec/Defesa Civil, a Fase II levará dignidade para a população do semiárido mineiro. “São inúmeras localidades que necessitam da implantação dos sistemas de dessalinização, sendo o maior desafio desta Fase II o tratamento do alto teor de ferro, presente em algumas localidades para garantir o abastecimento público de água”, diz.

O programa

Para o início do PAD em Minas Gerais, o Estado firmou convênio com o governo federal em 2012, mas, somente em 2020, ele saiu do papel. O programa conta com investimento de R$ 25.354.231,27, sendo R$ 15.449.809,80 provenientes do MDR e R$ 9.904.421,47 disponibilizados pelo Governo de Minas.

No fim de 2021, foi aprovado pelo atual governo o aumento do valor de contrapartida do Estado, passando de R$ 1.544.980,97 para R$ 9.904.421,47, garantindo a execução das obras. Na segunda etapa, serão investidos R$ 9,3 milhões para a instalação de 30 sistemas.