Sabarense cria veículo laboratório para fiscalizar combustíveis no estado

O sabarense Luiz Otávio Teixeira, 33, filho de José Geraldo Teixeira e Darcy da Silva Teixeira desenvolveu um projeto pioneiro no Brasil que possibilita que análises da qualidade da gasolina, do álcool combustível e do óleo diesel comercializados em Minas Gerais sejam realizadas no próprio posto de revenda. Ele é graduado em química e pós-graduado em Direito Público, oficial do Ministério Público, na especialidade de Química, e agente fiscal do Procon-MG.

O Laboratório Móvel para Análises de Combustíveis consiste num veículo automotor tipo ?furgão? totalmente adaptado para realizar análise da qualidade dos combustíveis comercializados pelos postos revendedores. O laboratório possui toda a estrutura para realização dos exames definidos pelo órgão regulador, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Para tanto, foram adquiridos equipamentos calibrados e padrões certificados, nos termos das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou American Society for TestingandMaterials (ASTM), para avaliação das características dos produtos.

Luiz explica que uma das maiores vantagens do Laboratório é fornecer respostas mais rápidas nos processos e investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. Uma vez constatada a não conformidade no produto, o fornecedor será autuado e as bombas de combustível poderão ser interditadas cautelarmente, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Assim, o produto impróprio não chegará aos tanques dos veículos, promovendo a efetiva proteção dos consumidores mineiros. O químico diz ainda que o Laboratório Móvel tende a inibir a prática de adulteração de combustíveis e incentiva o controle de qualidade dos produtos revendidos nos postos. Além disso, é uma valiosa ferramenta para a tomada de decisão das Autoridades Administrativas do Procon-MG contra fornecedores sob investigação, principalmente em operações realizadas com órgãos parceiros (Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Federal , INMETRO e a própria ANP).

O projeto

O químico conta que o projeto nasceu da necessidade de ampliar a atuação do Ministério Público na área de combustíveis. Desde 2002 ele já realizava atividades de cooperação técnica, fiscalização e instauração de procedimentos, inquéritos e ações penais contra agentes econômicos ligados ao abastecimento de combustíveis. Esta experiência possibilitou o amadurecimento necessário para realizar análises de qualidade mais complexas em campo. Ao todo foram gastos três anos, desde a ideia até a concretização. Foram realizadas visitas técnicas em todos os fabricantes de veículos e inúmeras empresas implementadoras, visando elaborar a adaptação do veículo às necessidades analíticas requeridas sem abrir mão da segurança. Além disso, as especificações técnicas do mobiliário e equipamentos demandaram estudo exaustivo, de modo a atender, exatamente, aos quesitos das normas de qualidade.

Após ser apresentado para a coordenação do Procon-MG, o projeto foi encaminhado para deliberação do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Neste fundo são recolhidas as multas arrecadadas nos processos administrativos no âmbito da defesa do consumidor, em todo o estado. O projeto foi aprovado e totalmente custeado com estes recursos. Luiz destaca ainda o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, na execução e assessoria administrativa das aquisições efetuadas.

O idealizador do projeto ressalta que este veículo é uma inovação no país, pois nem a Agência Nacional de Petróleo possui algo semelhante. Para ele o estabelecimento deste know-how agrega conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, que pode ser utilizado em outros estados e demais parceiros, a critério da Coordenação.

Luiz diz ainda que sente uma satisfação enorme em desenvolver um projeto como este. ?Sinto me realizado profissionalmente. Desenvolver o projeto a partir do zero e ver tudo pronto ao final é muito gratificante. Exigiu muito tempo e estudo. Ver tudo funcionando, com emissão de resultados confiáveis mostra que a construção foi assertiva e deixará um legado para o trabalho da química aplicado ao Procon-MG?, afirma.