O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, considerou a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural realizada hoje (7) “um sucesso”.

Foram arrematados com um bônus de assinatura de R$ 37,14 milhões e investimento mínimo previsto de R$ 136,345 milhões, cinco blocos localizados na Bacia de Santos, totalizando uma área de 3.425,50 quilômetros quadrados (km²).

Ao todo, haviam sido ofertados 92 blocos, com área total de 53,93 mil km², localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

“Importante termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem cumulação de petróleo que seja viável”, explicou Saboia.

O diretor-geral da ANP também lembrou que as empresas do setor, em geral, definem seus orçamentos no ano anterior. “Portanto, fizeram isso quando a situação global de pandemia era mais acentuada. O contexto internacional da indústria do petróleo ainda é bastante desafiador. Por tudo isso, não havia nem poderia haver expectativa de que todos os blocos fossem arrematados”.

Saboia informou que os blocos que não foram arrematados na 17ª Rodada vão entrar automaticamente na oferta permanente, com exceção daqueles além das 200 milhas náuticas que dependerão de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que, desde 2019, já foram arrecadados cerca de R$ 85 bilhões em bônus de assinatura em seis leilões. “Isso por si só mostra o sucesso dos leilões que vêm sendo realizados no Brasil”. Segundo ele, ainda deverão ser realizados mais dois certames até o final do ano.

Perguntado se os blocos na Bacia Potiguar não tiveram oferta pela possibilidade de riscos ambientais em áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, o ministro disse que essa questão será avaliada.

“Nós estabelecemos grupos de trabalhos no CNPE para realizar esse tipo de análise e o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória e atratividade para os leilões de petróleo e gás no nosso país”, disse.

O diretor-geral da ANP disse que a controvérsia sobre questões ambientais envolvendo áreas é “um fato sempre observado na maioria das rodadas, em algumas mais, em outras menos”. 

“Mas o critério observado foi rigorosamente o mesmo. O processo que foi levado a cabo foi exatamente o mesmo que o observado nas 16 rodadas anteriores. Portanto, não há nada que tenha mudado do ponto de vista da observância de critérios ambientais nessa 17ª Rodada”, disse.