A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que investigou a atuação de uma página criminosa no Instagram responsável por diversos crimes contra a honra de autoridades públicas em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A investigação foi conduzida pela Delegacia Regional de Sabará e teve como alvo o perfil “fofoqueirocaeté”, que publicava ataques e informações falsas sobre o prefeito, ex-prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais.
De acordo com as apurações, a investigada utilizou seu próprio e-mail e telefone para criar uma conta falsa, com o propósito de disseminar ofensas e difamações de cunho político. As publicações ocorreram em diferentes datas, principalmente após o resultado das últimas eleições municipais, e causaram grande repercussão na comunidade.
O delegado regional Felipe Ornelas Caldas, especialista em crimes cibernéticos e autor de livro sobre o tema, ressaltou a importância de combater a desinformação na internet.
“Resta demonstrado que a investigada, se valendo do anonimato criminoso, acreditando estar acobertada pelo véu do anonimato, atacou a honra de diversas pessoas motivada por sentimento político, inventando fatos ou descrevendo fatos desonrosos. Esses ataques macularam de forma grave a reputação das vítimas, gerando sérios desgastes pessoais, emocionais e familiares”, afirmou o delegado.
Caldas destacou ainda que a PCMG atua de forma firme no enfrentamento a crimes virtuais e reforçou que a internet não é terra sem lei.
A autora foi indiciada pelos crimes de calúnia (uma vez) e difamação (14 vezes), com duas majorantes — uso de meio que facilite a divulgação e crime cometido contra funcionário público — além da qualificadora de ter sido praticado pelas redes sociais, o que triplica a pena em abstrato.
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário da Comarca de Caeté para prosseguimento da persecução penal.
Chefe do 3º Departamento: Delegado-geral Helton Cota Lopes
Delegado Regional e responsável pela investigação: Felipe de Ornelas Caldas
Escrivã: Ana Paula Santos
Inspetor: Laudiocínio Oliveira Salgado
Investigadora: Graziele Rezende Leal
A PCMG reforça que denúncias sobre crimes virtuais podem ser registradas nas delegacias físicas ou pela Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br).