Até o momento, 44% das redes municipais e estaduais de Minas Gerais que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral já pactuaram suas matrículas para o Ciclo 2024-2025. O prazo para adesão e planejamento vai até 31 de outubro e deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa, que visa aumentar o número de matrículas em tempo integral, já foi aderido por 588 municípios mineiros.

Meta nacional
No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que 1.763 redes municipais finalizaram a pactuação de suas matrículas, representando 39,9% do total das adesões, enquanto as redes estaduais de Minas Gerais e Maranhão também já confirmaram suas vagas. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados já aderiram ao programa em nível nacional, com 23,2% das 521.403 matrículas ofertadas confirmadas. O objetivo é atingir mais de 1 milhão de matrículas em tempo integral, desde a educação infantil até o ensino médio.

Fomento à educação integral
O programa permite que as redes de ensino tenham acesso a recursos financeiros para criar novas matrículas em tempo integral. O MEC prevê o investimento de R$ 4 bilhões para essa expansão em todo o país, incluindo a criação de vagas para comunidades quilombolas, indígenas e estudantes com deficiência. A expectativa é que, até 2026, o número de matrículas alcance 3,2 milhões, em todas as etapas da educação básica.

Contexto e objetivos
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, que visa cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O programa busca promover o acesso à educação em tempo integral, garantindo uma maior inclusão social e ampliando as oportunidades de aprendizagem para estudantes de todo o país.