A Fleurs Global Mineração recebeu aprovação para retomar suas operações de beneficiamento e processamento de minerais não metálicos nas proximidades da Serra do Curral, por um período de seis anos. A autorização, concedida pelo governo de Minas Gerais, foi oficializada nesta sexta-feira (2) e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), que começou no dia 26 de julho e foi concluída em 1º de agosto.
A retomada das atividades minerárias nas áreas entre Raposos, Sabará e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerou controvérsias, especialmente entre ambientalistas. O licenciamento ambiental, classificado como classe 6, é considerado de alto potencial poluidor, segundo a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O projeto inclui a construção de unidades de tratamento de minerais com processos tanto secos quanto úmidos, além de pilhas de rejeitos e outras infraestruturas, como postos de abastecimento.
Suspensão Anterior das Atividades
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ordenou a suspensão imediata de todas as operações da Fleurs Global na região da Serra do Curral. A decisão também bloqueou R$ 30 milhões das contas da empresa e interrompeu o processo de licenciamento ambiental.
Na época, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) argumentou que o empreendimento, localizado em uma área ambientalmente sensível, exigia um licenciamento ambiental trifásico (LAT), incluindo a apresentação de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). O MPMG também relatou que a empresa opera em uma área de 79 hectares às margens do Rio das Velhas, em Raposos, com instalações como unidades de tratamento de minérios e pilhas de rejeitos.
Controvérsias Ambientais
O histórico de irregularidades ambientais da Fleurs Global é motivo de preocupação para órgãos e entidades. Em 2018, a mineradora foi acusada de iniciar operações sem as devidas licenças ambientais, incluindo a supressão de vegetação em áreas protegidas. A gravidade das violações levou o Instituto Guaicuy a classificar o processo de licenciamento como "o mais preocupante de todos", devido ao risco ambiental que representa para a Serra do Curral. A entidade entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tentar reverter a decisão, mas o pedido ainda está em análise.
Posicionamento do Governo de Minas Gerais
Em nota, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) esclareceu que a licença concedida à Fleurs Global é de caráter corretivo e não autoriza a extração mineral. Segundo a FEAM, o empreendimento está localizado no município de Raposos, fora dos limites da Serra do Curral, respeitando as normas ambientais vigentes.