Na noite de quinta-feira, dia 11 de abril, o Centro Administrativo Prefeito Hélio Geraldo de Aquino, em Sabará, foi palco de uma importante Audiência Pública. O evento, realizado em parceria entre a Prefeitura de Sabará e a empresa P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda., teve como foco o Programa de Regularização Fundiária Urbana Municipal, conhecido como Regulariza Sabará. Esse programa integra o Minas Reurb, uma iniciativa estadual voltada para a regularização de propriedades urbanas.
Participação dos Moradores
A audiência contou com a presença ativa dos moradores da Rua Pereira Vieira, localizada no centro da cidade. Esses moradores serão diretamente beneficiados pelo programa de regularização. Durante a reunião, a equipe da P. Avelar apresentou informações detalhadas sobre a execução do Regulariza Sabará e esclareceu dúvidas dos participantes.
Investimento e Impacto Social
Graças ao Minas Reurb, a Prefeitura de Sabará recebeu um repasse de aproximadamente R$ 3 milhões do Governo de Minas. Esse investimento possibilitará a regularização fundiária de diversos imóveis em Sabará, abrangendo os bairros Adelmolândia, Córrego da Ilha, Morro da Cruz, Galego, Arraial Velho, Val Paraíso e as residências da Rua Pereira Vieira. No total, 76 unidades habitacionais no centro da cidade serão regularizadas, proporcionando maior dignidade aos sabarenses.
Benefícios para as Famílias
A regularização será realizada sem custos para os proprietários, incluindo a isenção de pagamento de custas, emolumentos cartoriais e registro público. Isso garantirá direitos às famílias contempladas e possibilitará que elas utilizem suas casas como garantia para financiamentos ou outras finalidades.
Vantagens da Regularização
Além de assegurar a propriedade legal dos imóveis, a regularização traz outros benefícios significativos:
O Regulariza Sabará é um passo importante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Em ação que dá mais dignidade aos mineiros, o Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) , oficializou na terça-feira (2/4) o repasse de recursos para municípios e consórcios que integram a política pública de Regularização Fundiária Urbana, o Minas Reurb.
A solenidade contou com a participação do governador Romeu Zema, que apertou o botão de repasse para os municípios, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 20 milhões para viabilizar a regularização de 34 mil imóveis em 29 municípios atendidos pelo programa. A previsão é a de que mais de 90 mil mineiros sejam beneficiados com a ação.
“Regularização fundiária é de fundamental importância para que a nossa economia avance. E tudo isso vem através da regularização fundiária que ficou adormecida no estado há mais de 10 anos” declara o governador Romeu Zema.