OPINE | Tramita na Assembleia o Projeto de Lei (PL) 1.275/19, que proíbe a exposição de crianças a danças que aludam a atos sexuais nas escolas da rede estadual de ensino de Minas.

Para o autor, o deputado @charlessantosmg, a erotização precoce de crianças está diretamente ligada ao aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e dos casos de estupro de vulnerável. Assim, ele entende que cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil nas suas atividades culturais e pedagógicas.

O projeto de lei estabelece que a proibição vale para as atividades desenvolvidas pelas escolas dentro ou fora do seu espaço, em local público ou privado, ou divulgadas em mídias sociais.

O PL teve parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda, agora, análise da Comissão de Educação antes de ser votado em 1º turno no Plenário.

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