Cultura ICMS
Sabará alcança sua segunda maior pontuação da história no ICMS Cultural
Programa beneficia os municípios que mais investem na proteção do patrimônio cultural.
23/06/2023 14h07
Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Prefeitura de Sabará

Pelo segundo ano consecutivo, Sabará conseguiu alcançar boa pontuação no ICMS Cultural, 1 instituído em Minas Gerais que beneficia os municípios que mais investem na proteção do patrimônio cultural.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), nessa terça-feira (20/6), Sabará alcançou, em 2023, a sua segunda maior pontuação da história, com 31,79 pontos. Ano passado, o município registrou sua maior pontuação, até então, com 32,13 pontos.

Muito importante receber esse resultado, pois é fruto da nossa dedicação com o patrimônio do nosso município. Com muito empenho, continuaremos a trabalhar sério para ampliarmos esses números”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo, André Alves.

A tabela de pontuação está disponível no site do Iepha-MG http://www.iepha.mg.gov.br .

ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural trata-se de um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.